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  • Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2003 - 01:00

    Reflexos da evolução feminina na família

    Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Ivone M. C. Coelho de Souza Coordenadora da Assessoria Psicológica do JUSMulher

  • Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 16:15

    Cota de 30% de candidaturas para mulheres é desrespeitada pelos partidos políticos

    Legendas terão até agosto para preencher vagas restantes; Lei 12.034/09 prevê mínimo de 30%

  • Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2003 - 01:00

    Aborto: uma realidade que não se quer ver

    Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Abril de 2014 - 13:20

    Gênero, direito e equidade

    Em pleno século XXI se discute o papel da mulher na sociedade pela precariedade de políticas públicas no tratamento da questão do gênero. Em parte certamente a sociedade brasileira fruto do modelo Greco-romano e o fanatismo religioso-cristão aposta na figura masculina como provedora dos dons existenciais necessários a constituição familiar indissociável da função reprodutora feminina como instrumento da felicidade existencial. Pode parecer retrógrado esse discurso, mas ainda hoje encontramos religiões pelo Brasil e mundo afora que pregam o papel submisso da mulher na sociedade como dogma necessário à manutenção familiar e de "contribuintes fiéis" e seus descendentes, além da crença advinda da fé de que só haverá família mediante a união de um homem e uma mulher como escrito na Bíblia. Essa questão apesar de avanços dos movimentos feministas e da revolução silenciosa promovida ao longo do século XX, com a pílula anticoncepcional, o uso do biquine, o desquite, depois o divórcio, e hoje a união estável no campo jurídico ainda é objeto de sofrimento de muitas mulheres a não realização do matrimônio como um dogma tradicionalmente familiar cristão

  • Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 11:42

    Empregado acusado de assédio sexual não consegue reverter justa causa

    O processo foi ajuizado pelo reclamante em fevereiro de 2019, para pleitear a reversão da justa causa, além de pagamento de verbas rescisórias e danos morais. O empregado negou o assédio e afirmou que não houve nenhum tipo de advertência anterior à rescisão e que seguiu com suas atividades normais nos meses seguintes.

  • Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 16:10

    Quando o ensino do direito é uma fraude?

    CFOAB defendeu melhor ensino jurídico no Brasil. Todos gostaríamos que o ensino jurídico fosse melhor, em todas as faculdades. Mas esse é um desejo que devemos expressar como cidadãos responsáveis, que pensam na polis. Institucionalmente, no entanto, a OAB não tem nada que ficar fazendo as faculdades de ?bodes expiatórios?. Seu papel institucional é de somente aprovar no exame da OAB os preparados

  • Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:43

    Empresa é condenada por assédio sexual a trabalhadora

    O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil

  • Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 12:40

    OAB quer igualdade de assentos com juiz e MP em audiências

    A Adin ajuizada pelo Conselho Federal da OAB pretende reivindicar o tratamento igualitário no chamado "modelo de disposição de cátedra", nas audiências e sessões de julgamento

  • Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:09

    Pandemia limitará acesso da mulher à aposentadoria, diz especialista

    Desemprego recorde entre mulheres reforça necessidade de reconhecer o cuidado materno como tempo de trabalho para aposentadoria.

  • Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 13:32

    Vítimas de estupro têm direito a fazer aborto pelo SUS independente de registro policial

    Decisão garante às mulheres que optam pelo abortamento não criminoso condições para realizá-lo de forma segura, sem necessidade de registro de ocorrência policial.

  • Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 18:17

    Comissão aprova projeto que cria o Estatuto das Famílias

    A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que institui o Estatuto das Famílias, em substituição a todas as normas sobre Direito de Família contidas no Código Civil, no Código de Processo Civil e em outras cinco leis.

  • Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00

    Filho da mãe

    Maria Berenice Dias, Ex-desembargadora do TJRS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM, www.mariaberenice.com.br

  • Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:10

    Videoconferências para evitar mortes

    Se a lei da videoconferência para ouvir à distância réus e testemunhas já completou quatro anos, não há dúvida que as duas aberrantes mortes, de uma criança e de um policial, ocorridas na tentativa de invasão do Fórum de Bangu para resgatar um preso que seria interrogado, devem ser atribuídas desde logo à omissão e ao absoluto descaso dos responsáveis pela Administração da Justiça no Brasil

  • Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 12:50
  • Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2022 - 17:08

    A Ressignificação do Conceito de Família com a emergência do Texto Constitucional

    O escopo do presente é analisar a ressignificação do conceito de família no Texto Constitucional.

  • Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00

    A mulher em busca da lei para amenizar as desigualdades sexuais

    Raíssa Góes Lira dos Santos, graduada em letras inglês pela Universidade Potiguar - UnP e acadêmica de Direito também, na Universidade Potiguar.

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Julho de 2018 - 12:18

    A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo

    O escopo do presente artigo é analisar, a partir do conceito de arena política, a problemática ambiental sob a ótica da sociedade moderna, tendo como base que o ambientalismo é fruto de aceitação da existência de dignidade para além dos seres humanos, em uma relação de interdependência, implica, deste modo, uma mudança profunda no paradigma antropocêntrico no qual a sociedade moderna está arraigada, com a gênese do pensamento Ecofeminista, na qual incorpora a luta feminista a seara da proteção ao meio ambiente. O axioma a ser esmiuçado, está atrelado o meio ambiente como vetor basilar da sadia qualidade de vida, ou seja, manifesta-se na do bem-estar e condições mínimas de existência de todas as espécies. Igualmente, o sustentáculo em análise se corporifica também na higidez, ao cumprir os preceitos de ecologicamente equilibrado, salvaguardando a vida em todas as suas formas (diversidade de espécies). Verifica-se que o meio ambiente ecologicamente equilibrado assumiu proeminente papel de corolário a sustentar os ideários de solidariedade entre o gênero feminino. Neste sentido, o presente propugna uma reflexão, dos fundamentos mais importantes do ecofeminismo, escola de pensamento que tem orientado organizações ecologistas e feministas de vários países desde a década de 70, buscando entender as contribuições e os limites que esta abordagem traz para a prática social no Brasil, em particular para os movimentos que tentam articular as lutas das mulheres com as lutas ambientais.

  • Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2022 - 16:29

    Uma análise acerca da Alienação Parental: o instituto da família e suas modificações no tempo

    O escopo do presente é analisar o instituto da alienação parental.

  • Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 12:14

    A Família na Idade Contemporânea: os influxos do Código Civil de 1916 na célula familiar

    A presente pesquisa tem como objetivo compreender como a família era pensada com seus direitos e deveres, dentro do âmbito do Código Civil de 1916. Assim, o Código Civil de 1916, também conhecido como Código de Beviláqua.

  • Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 14:38

    Emissora de TV vai indenizar coreógrafa por comentário depreciativo ao vivo de apresentador

    Ainda que sem mencionar seu nome, o apresentador reforçou estereótipos de gênero ao compará-la a sua sucessora.

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