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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.456, de 13 de maio de 2008
Dispõe sobre a criação da Medalha "Heróis de 58" e dá outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00
Resolução nº 07, de 18/10/05.
Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:53
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 10:30
Não há nepotismo em nomeação anterior à eleição
A nomeação de parentes para cargo de natureza política não configura crime de nepotismo
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:11
Os desafios para padronizar tecnologias e patentes no Brasil
Por Gabriel Di Blasi e Pedro Campos
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 11:03
STF vai decidir constitucionalidade da tramitação direta do inquérito policial para o Ministério Público
Advogados criminalistas comentam o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 660814, que trata da constitucionalidade da tramitação direta do inquérito policial entre o Ministério Público e a Polícia Civil, determinada por Provimento de Corregedoria Geral de Justiça.
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Apoiadores Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 11:24
Como as empresas estão se virando para quitar dívidas fiscais será mostrado pela APET, quarta, 27/10, 9h
Como as empresas estão se virando para quitar dívidas fiscais será mostrado pela APET, quarta, 27/10, 9h.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 15:31
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 12:35
Apelação processual civil. Ação de improbidade. Prefeito municipal.
Desvio de função. Percepção de valores a maior. Improbidade.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 13:50
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 18:38
CCJ aprova parecer a projeto que altera normas de fixação de penas
Esses antecedentes deverão ser observados pelo juiz no momento de fixação da pena.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:48
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 16:31
Não casei, não tenho filhos, nem pais vivos. Posso mesmo destinar minha herança pra quem eu quiser?
A disposição pode ser feita por qualquer das formas de Testamento previstas pelo Código Civil, especialmente Testamento Público e Testamento Particular.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:35
Questões de Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal
Questões de Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário na Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - 2011
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 12:36
Em decisão inédita, TST decide contra nepotismo em estatal
O ex-assessor da presidência da TurisRio era irmão do então presidente
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 10:37
Sobrinho não tem obrigação de alimentos com a tia, decide a Terceira Turma do STJ
A obrigação é imposta apenas a pais, filhos e seus ascendentes e descendentes, segundo decisão da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 18:45
Instrução de normas para fabricantes de cigarros é publicada
Uma das mudanças é a que altera o capital social integralizado da empresa, que foi elevado de R$ 500 mil para R$ 2,5 milhões no caso dos fabricantes de cigarros
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 12:23
Ex-Prefeito de Garibaldi é condenado por nepotismo e desvio de função de assessores
O acusado teria nomeado funcionários para cargos que na verdade não exerciam ou não existiam no município
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador
Modelo de Petição.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 12:22