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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 13:29
Júri de Brazlândia condena homens que mataram parente de policial militar
Os réus não poderão recorrer em liberdade e suas prisões preventivas foram mantidas.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 11:50
Família comunicada por mensagem de texto sobre morte de parente será indenizada
Indenização fixada em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:44
Rapazes acusados de matar parente de membro de gangue devem ser julgados em agosto
A vítima era cunhado de um membro de uma gangue da localidade conhecida como Pombal e teria sido morto por integrantes da gangue da Quadra 16 do Buritis III
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 16:23
Herdeiros podem seguir com ação para pedir pagamento do tratamento de parente falecido
que o parente pedia do Estado o pagamento do tratamento.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:24
Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica
Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:05
Veja o que fazer com as redes sociais após a morte de um parente ou amigo
A especialista em assuntos digitais Aline Bak e a advogada Maria Claudia Freitas explicam como conduzir a situação e quais possibilidades que cada plataforma oferece.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:22
Juiz recebe diárias integrais mesmo durante licença por morte de parente
A 5ª Turma do STJ negou provimento a um recurso especial da União contra um juiz federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 13:53
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 09:17
Destituição do poder familiar pode ser pedida por quem não é parente do menor
O entendimento foi firmado pela Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 09:46
TJSP condena casal que se apropriou de bens de parente idosa
O filho e a nora de uma idosa, foram condenados por apropriação de bens, da pensão e do cartão bancário pertencentes à vítima portadora de Alzheimer, para proveito próprio
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 13:45
Prefeito de Marcos Parente é acusado de perseguir professora por não ter votado nele em 2012
Professora estaria sofrendo perseguição política por parte do prefeito Manoel Emídio de Oliveira
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 14:30
Polícia Federal devolve ao TRE processo com laudo pericial que pode cassar prefeito de Marcos Parente
O processo há vários meses, estava com a PF para que fosse concluída a pericia na mídia que foi juntada aos autos
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 19:00
CCJ aprova projeto que veta político e parente de ocuparem cargo em concessionárias públicas
Projeto impede político com mandato e parentes de até segundo grau, ocuparem cargos de comando em concessionárias do serviço público
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 14:30
Servidor público não pode ocupar cargo comissionado se tiver parente na mesma função
que o parente dele, ocupante de cargo da mesma natureza, não integra os quadros efetivos da administração
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:16
STJ mantém nulidade de concurso em que um dos candidatos é parente de membro da banca
A nulidade do ato que constituiu banca examinadora de concurso público atinge todos os atos posteriores do certame, inclusive o resultado final com a lista dos aprovados.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 18:05
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:21
Nomeação de cônjuge e parente de chefe do Executivo para tribunal de contas é questionada no STF
Entidade que representa auditores de controle externo alega que nomeações devem seguir princípios da moralidade e da impessoalidade.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 10:30
Promotora pede que Juiz marque audiência para ouvir testemunhas em processo contra o prefeito de Marcos Parente
O prefeito e a empresa respondem ação de improbidade administrativa acusados de terem formado um grande esquema de desvio de dinheiro publico
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 12:37
Júri de Brazlândia condena homens que mataram parente de policial militar
Os réus não poderão recorrer em liberdade.