Equiparação salarial não é devida em caso de substituição

Ausência de qualificação para função não impede equiparação salarial

Empregado que atribui função a empregado sem qualificação não tem direito de alegar a ausência da qualificação para evitar equiparação salarial

Equiparação salarial. Identidade de função.

Súmula 6, VIII do TST.

Agravo Regimental. Embargos. Divergência Jurisprudencial

Tese de Mérito. SÚMULA Nº 296 do TST.

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Mantida conversão de vencimentos de servidora para URV com correção de 11,98%

Equiparação salarial. Requisitos do art. 461 da CLT.

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

TST anula decisão por negativa de prestação jurisdicional

Trata-se do caso de uma trabalhadora que ajuizou ação buscando equiparação salarial com outra colega.

Acúmulo de funções. Jornalismo. Repórter e editor.

Contratação em locais diversos não impede equiparação salarial

Turma decide que não há limitação temporal para equiparação salarial já deferida

De acordo com a ministra, uma vez reconhecido o direito ao pagamento das diferenças salariais, ele se entrega ao patrimônio jurídico do trabalhador

Policial erra disparo, acerta vítima e família será indenizada

Ação de indenização por ato ilícito em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

5ª Turma defere equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes

Equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes.

Prof. Damásio de Jesus participará de homenagem ao Ministério Público do Rio Grande do Sul

Agravo Regimental. Autos conclusos

Não conhecimento da insurgência no que toca aos itens que não dizem respeito ao suposto equívoco

Dano material. Lucros cessantes.

Divergência jurisprudencial não configurada.

Recurso de embargos. Alteração do contrato de trabalho.

Majoração da jornada de trabalho. Ausência de compensação salarial.

PCS que prevê promoção só por merecimento não impede equiparação salarial

A simples existência de um plano de cargos e salários não constitui, por si, impedimento à equiparação salarial; plano tem que prever as promoções por antiguidade e merecimento

Equiparação salarial. Experiência anterior.

Requisito não exigível. Deferimento.