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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 15:31
Destruição de carro de idoso por viatura gera indenização
, por ele ter sido vítima de um acidente de trânsito, quando uma viatura policial desrespeitou sinalização de parada obrigatória e atingiu-o fortemente.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 17:52
Transportador tem obrigação de conferir passageiros em embarques
Mutum (MT) com destino a Chapecó (SC) e foi esquecida em uma parada do ônibus no município de Coxim, Mato Grosso do Sul, junto com o filho.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 16:35
Juiz mantém multa a empresa que vendeu pacote para Europa com escala em Nova York
informações da viagem com os extratos de parada de voos descobriu que seu retorno ocorreria com
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 13:21
Câmara Cível decide que empresa de energia não será responsável por danos morais e materiais a vítima de choque elétrico
Vítima teve uma parada cardio-respiratória, devido a um choque elétrico, provocado por um fio
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 12:10
3ª Turma Cível nega indenização a passageiro que dormiu em ônibus
profundo, não percebeu a parada no ponto desejado, e notou o fato somente cerca de 20 quilômetros depois
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 12:31
Vítima recebe indenização por danos morais e estéticos após tentativa de assassinato
atirar nove vezes contra Ronaldo Neves da Silva, em crime ocorrido na parada 15 da Estrada João de Oliveira Remião em 26/8/05.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 10:45
Mágoa por multa de trânsito não dá suporte a indenização por dano moral
carreata. Liberada a pista, ele prosseguiu; como uma viatura da Polícia Militar ainda estava parada na
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 10:40
Apelação. Responsabilidade civil.
Estudante de escola pública. Responsabilidade objetiva da empresa de ônibus.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 19:11
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 14:00
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 18:36
Grupos gays ameaçam entrar na Justiça contra outdoor de evangélicos
Outdoor estaria espalhado em cinco pontos da cidade. Pastor refuta homofobia porque 'Bíblia está escrita há milhares de anos'
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 09:51
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 15:15
Advogados públicos pressionam por votação de PEC que beneficia a carreira
Pec garante autonomia para a Advocacia Pública
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 11:59
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 15:06
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2014 - 14:20
Estado terá que indenizar agente de trânsito preso por abordar PM durante blitz da lei seca
Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 10:35
SDC permite jornada de 12 horas em situações especiais de serviço
O ministro entendeu que a jornada extra, superior ao limite diário de dez horas, não é ilegal pois só ocorre em situação excepcional, não rotineira e sem possibilidade de previsão.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 17:49
Motoqueiro que avançou sinal deve indenizar motorista
Se não for demonstrada a culpa do motorista no acidente, mas a imprudência e o descuido da vítima no evento danoso, inexiste a obrigação de reparar o dano.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 11:30