Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços

A pesquisa científica “Dever de Agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo Fora do

Mantida condenação de ex-prefeito de Santo Inácio (PR) por obra publica abandonada

A condenação ocorreu devido a uma obra que foi financiada com verba pública federal e após ser concluída ficou inutilizada por cerca de quatro anos e meio.

Prefeitura de Santo André indenizará paciente que sofreu discriminação em UPA

Reparação foi fixada em R$ 5 mil.

STF mantém demissão de defensores do Espírito Santo contratados sem concurso público

Os advogados que atuavam na Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo foram admitidos após a Constituição de 1988, sem concurso público.

STF julgará conflito entre União e Espírito Santo sobre aplicação do mínimo em saúde

Na ação, o MPF alega que o estado viria aplicando percentuais de receita menores do que os mínimos exigidos na área de saúde

Estrangeiro preso portando erva usada pela religião Santo Daime ganha liberdade

Americano foi denunciado por suposta prática dos crimes de tráfico internacional de entorpecentes e desacato

MP obtém condenação de funcionários públicos e advogados de Santo André por formação de quadrilha

De acordo com a denúncia, os acusados montaram uma quadrilha para agilizar, de forma fraudulenta, a expedição de alvarás judiciais

Suspensa lei de Santo Antônio da Patrulha que proibiu sacolas de plástico

O texto da Lei foi proposto no âmbito do Legislativo local e, no entender do Prefeito Municipal, autor da Ação, impõe ao Executivo a tomada de providências administrativas, o que ofende a Constituição Estadual

Espírito Santo pede suspensão de liminar a favor do BMG em empréstimos consignados

A liminar foi concedida pelo TJ-ES depois que o governador do Estado assinou ato que alterou as regras sobre consignação em folha de pagamento e limitou-a às instituições financeiras oficiais da administração federal e estadual.

Supremo arquiva HC de condenado por participação na morte de juiz no Espírito Santo

Ele pedia a anulação de seu processo relativo à morte do magistrado, pela qual há outros nove acusados.

Para Dallari, Espírito Santo comete "série de irregularidades" na questão prisional

STJ confirma condenação de Igreja Universal a indenizar herdeiros de mãe-de-santo

Universal do Reino de Deus pagar indenização aos filhos e ao marido da mãe-de-santo Gildásia dos Santos e Santos.

Mãe-de-santo pede ao STJ aumento de indenização contra a Editora Abril

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Plenário julga inconstitucional lei do Espírito Santo sobre posse de servidor

Pai biológico não consegue alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo

Após sete anos de disputa judicial entre pai biológico e pai de criação, a Terceira Turma do