Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

Concurso público para provimento de cargos de arquiteto. nomeação de candidatos que não compareceram para tomar posse no cargo. comprovação da existência de vagas remanescentes e da necessidade de preenchimento destas vagas por outros candidatos habilitados.

Temer aborda revisão constitucional em aula magna

Mantida decisão que considera ilegal ampliação da quarentena

Presidente do TRF-3 Newton De Lucca entendeu não existir risco à ordem administrativa que justificasse a suspensão da liminar

Suspenso dispositivo da Constituição paraense que instituiu verba indenizatória por sessão extraordinária

da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4509

Regras, normas e princípios

no estudo da Teoria Geral do Direito e Direito Constitucional.

Senado recorre de decisão do STF que autorizou salários acima do teto

Calheiros afirmou que depositará os valores em juízo, para pagamento após a decisão; Marco Aurélio diz que ação descumpre ordem judicial

OAB discute casamento e adoção para casais gays

Federal da ordem e serão apresentados na terça-feira (23/08)

É inviável quebra de sigilo bancário pelo Banco Central

Não se deve confundir o poder de fiscalização atribuído ao Banco Central do Brasil com o poder de violar o sigilo bancário, que é norma de ordem pública.

Confirmado habeas corpus preventivo a depositário infiel

É incabível a prisão civil de depositário infiel, somente sendo admitida, pelo ordenamento constitucional brasileiro, a prisão de devedor de alimentos.

Questões de Direito Processual Penal.

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça nega habeas a suspeito de estupro e favorecimento à prostituição

prisão, já que esta fere o princípio constitucional da presunção de inocência

Breve análise sobre os efeitos da coisa julgada em mandado de segurança originado em relações obrigacionais de trato sucessivo

Metropolitanas Unidas. Concluindo especialização em Direito Constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (créditos já concluídos).

As ideias devem brigar, os ministros, não, diz presidente da OAB

, próprias de um colegiado em tribunal constitucional de um Estado Democrático de Direito

Penal. Crime contra a Ordem Tributária

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

XV Exame de Ordem tem novo calendário

Conselho Federal alterou o calendário do último exame deste ano

Responsabilidade subsidiária. Execução. Benefício de ordem.

Indevido.

Processual civil. Ordem dos advogados do Brasil.

Cobrança executiva de anuidades. Titulo executivo.

MS: Matrícula pela ordem geral de classificação.

Sentença Cível

Ordem acata 835 recursos do Exame 137