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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:03
Os crimes contra a saúde
Por Marcelo Campelo.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 16:27
MEC atende OAB, suspende análise para cursos de direito em EAD e cria GT para analisar o tema
A portaria, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (15/9), inclui outras áreas do conhecimento e também cria um grupo de trabalho para apresentar subsídios com vistas ao aperfeiçoamento da regulamentação do ensino à distância (EAD) nessas áreas.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 15:00
Clínica dentária terá que indenizar por deixar cliente sem dentes por vários meses
A cliente será indenizada moralmente em R$ 8 mil reais em razão do serviço de implante dentário contratado que não foi realizado
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 20:00
Prejuízo por uso de marca protegida em lei deve estar comprovado nos autos
O Tribunal negou apelação da empresa paulista Prevident Assistência Odontológica, que pretendia ser indenizada por danos morais após ter sua marca usada por concorrente no mercado catarinense
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 10:50
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:53
Justa causa por improbidade exige prova clara e objetiva
Segundo alegou a ré, os pagamentos dos clientes eram formalizados em recibos e, ao final do expediente, havia a conferência do dinheiro em caixa, não havendo como verificar se todo o dinheiro recebido era efetivamente registrado nos recibos.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 11:53
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 17:31
Governo do DF pede inconstitucionalidade de norma sobre estágios
A norma regula a contratação de estagiários para o serviço público do DF.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização. Transferência acadêmica de uma instituição de ensino superior para outra.
Recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por TANYA CATARINA DA SILVA GARCIA contra a r. sentença proferida pela Meritíssima Juíza de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá/MT.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:59
Negada indenização a dentista que não comprovou horas excedentes de trabalho com raio X
Somente com efetiva comprovação de trabalho direto com aparelhos de raio X por período superior a 24 horas semanais, pode-se falar em direito à indenização pelas horas trabalhadas a mais e à contagem de tempo de serviço prestado nessas condições
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:31
Dupla sertaneja Maiara e Maraisa é proibida de usar a marca "As Patroas"
Advogado comenta decisão judicial e alerta sobre a importância do registro no INPI; Tiazinha, Fadinha do Skate e Cartolouco são alguns dos nomes que também tiveram problemas com suas marcas.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2019 - 15:08
Honorários advocatícios podem ser penhorados para pagar dentista, diz TJ-RS
Segundo o TJ-RS, honorários de cirurgião-dentista têm o mesmo caráter alimentar da verba sucumbencial do advogado.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 16:50
Telefonia: Empresa indeniza cliente por má prestação de serviço
A decisão da 3ª Vara Cível de Natal foi mantida pela 1ª Câmara Cível do TJ, que entendeu que, dos três autores da ação, apenas um era parte legítima a ser ressarcida e indenizada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Tratamentos odontológicos realizados em clínica indicada pela ré. Relação de consumo.
Trata-se de ação indenizatória. Alega o autor que, ao ser submetido a tratamentos dentários em clínica indicada e vinculada a ré, ficara com seqüelas que ainda perduram e o incomodam, pelo que pugna por reparação por danos material e moral.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 16:19
A pedido da OAB, MEC renova suspensão de análise para cursos de direito em EAD
Preocupação da OAB Nacional com ensino jurídico de qualidade é bandeira da atual gestão.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 16:30
Universidades recorrem à Justiça para usar animais em estudos
Universidades do país estão sendo alvo de ativistas, protestos de alunos e até mesmo ações na Justiça pelo fim do uso de animais em atividades acadêmicas
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 14:40
Reserva de plenário para afastar norma anterior à CF/88 tem Repercussão Geral
A análise da repercussão geral ocorreu no Agravo de Instrumento 838188, que impediu o envio, ao Supremo, de recurso extraordinário interposto contra decisão da Corte Regional que dispensou um graduado em medicina de prestar serviço militar obrigatório porque, anteriormente, ele havia sido incluído no excesso de contingente
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:35
Justiça define prazo para obra de Centro Clínico
A magistrada estabelece que a reforma completa deve ser realizada no prazo de 120 dias e condenou também o Município de Natal a garantir e viabilizar o regular atendimento odontológico antes oferecido no Centro Clínico Morton Mariz em outro único local
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00