Responsabilidade civil. Tratamentos odontológicos realizados em clínica indicada pela ré. Relação de consumo.

Trata-se de ação indenizatória. Alega o autor que, ao ser submetido a tratamentos dentários em clínica indicada e vinculada a ré, ficara com seqüelas que ainda perduram e o incomodam, pelo que pugna por reparação por danos material e moral.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ. NONA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL nº 2009.001.24897 RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL. TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS EM CLÍNICA INDICADA PELA RÉ. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DAS NORMAS PROTETIVAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. AUSÊNCIA DAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE. LAUDOS PERICIAIS QUE ATESTAM A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS DE ORDEM MATERIAL E MORAL ...

Palavras-chave: consumo