Home- busca: obrigacao de fazer
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 15:15
Assédio sexual e moral: o que é crime no ambiente de trabalho
Especialistas recomendam que vítimas procurem área de RH para fazer denúncia
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 16:00
Receita Federal autua Itaú Unibanco em R$ 18,7 bi por fusão
Este é um excelente momento para o empresariado fazer uma reflexão
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 10:30
Promotor é repreendido por chamar criança de predadora
Na Inglaterra, é crime fazer sexo com menores de 16 anos, ainda que o jovem concorde
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 15:05
Plano de Saúde é condenado a custear internação e cirurgia de bebê
Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 15:45
Descumprimento contratual da empresa ré que não efetuou a montagem de armário adquirido pela autora.
Direito do consumidor. Ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:45
Agravo contra decisão monocrática do relator que negou seguimento ao recurso do ora agravante.
Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização. Plano de saúde. Cirurgia de gastroplastia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 11:35
Operadora de telefonia deve suspender cobrança a cliente
Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Julho de 2012 - 12:05
Apelação cível. Isenção de tarifa de transporte público. Pessoa portadora de doença crônica.
Direito constitucional e administrativo. Ação de obrigação de fazer. Sentença pela improcedência do pedido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2012 - 14:55
Usuária de plano de saúde seguirá tratamento em casa
Ação de obrigação de fazer, contra o Bradesco saúde S/A
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 11:30
Advogados devem ter acesso a processos judiciais
Lei garante aos advogados o acesso a processos judiciais para fazer anotações e extrair cópias
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 15:05
Editora deve fornecer livro na forma digital para deficiente visual
Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Via Legal: Criança com doença rara é operada depois de ordem judicial
Criança com "ossos frágeis" consegue direito de fazer cirurgia que salvará sua vida gratuitamente
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:13
Direito civil. Processual civil. Responsabilidade civil.
Serviços bancários. Deficientes. Acessibilidade. Obrigação de fazer. Regulamentação. ABNT. Inexistência de ato ilícito. Dano moral. Afastamento.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Abril de 2011 - 15:04
A sociedade de risco e o novo paradigma do direito penal.
O Homem vive atualmente em busca do conhecimento, uma sede insaciável do saber e do fazer.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:14
Plenário anula decisão do TCU que julgou ilegal aposentadoria de ex-professor do IBGE
O professor terá direito a novo julgamento, e poderá fazer uso da garantia constitucional do contraditório.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:46
Liminar garante cirurgia em idosa com fratura de braço
Decisão interlocutória em Ação de Obrigação de fazer com liminar satisfativa
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 18:52
Cartão recusado não gera indenização
A consumidora L.F.A.K., ao fazer compras no Supermercado Bahamas, teve seu cartão de crédito bloqueado.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Configuração de ofensa à garantia constitucional da ampla defesa.
Defensor público que foi injustamente impedido de fazer sustentação oral, por ausência de intimação pessoal.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 13:02
Desembargadora mantém decisão que manda DF demitir pessoas contratadas sem concurso
Além de demitir os já contratados, o DF fica proibido de fazer novas contratações irregulares.
