TJ nega retirada de acusações de blog

A 12ª Câmara Cível do TJMG manteve decisão da juíza Maria Lúcia Cabral Caruso, da 7ª Vara Cível de Juiz de Fora e negou liminar de uma construtora, que pedia a exclusão de informações negativas a seu respeito veiculadas no blog pessoal de um empresário do ramo de comunicações da cidade.

Advogado é preso acusado de criar falso perfil de colega no Orkut

Suspeito e vítima trabalhavam juntos em banco de Santa Catarina. Homem de 26 anos deve responder na Justiça por crime de falsidade ideológica.

Denunciado por fraude na compra e venda de imóveis tem prisão revogada

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Inteligência Artificial: Desbravando o Futuro com Poder e Precaução

Por Cynthia Catlett.

Por xingar estilista, Courtney Love é alvo de ação pioneira por difamação no Twitter

As mensagens de Love, instantaneamente recebidas pelos seus cerca de 40 mil seguidores diziam que Simorangkir era uma prostituta chegada às drogas, com uma história de ataques e agressões

Moeda falsa. Artigo 289, § 1º do CP. Autoria e materialidade delitivas comprovadas.

Elemento subjetivo. Ciência da falsidade. Dolo comprovado.

O celular da Tesla: verdade ou fake news e suas implicações jurídicas

Por Gustavo Rocha.

“Inteligência Artificial põe em xeque noções de realidade”, diz especialista

Neurocientista e especialista em Inteligência Artificial, Dr. Fabiano de Abreu, explica como a tecnologia pode prejudicar a nossa relação com a realidade.

Dono de bar acusado de homicídio é condenado a 15 anos de prisão

Ação Penal

Ação civil pública. Transporte.

Ação de rito ordinário. Fornecimento de transporte adaptado para deficiente físico.

Responsabilidade civil. Danos morais.

Matéria jornalística que faz menção a professores 'medíocres' na universidade em que o autor leciona.

Embargos infringentes.

Notícias veiculadas em jornal. Ofensa à honra.

Administrativo e constitucional. Ação de indenização por danos morais.

Limpeza do cemitério municipal e destruição de sepulturas.

Responsabilidade civil. Dano moral.

Ofensas irrogadas ao apelado, portador de necessidades especiais, com menção a sua deficiência.

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.

Autora que alega ter sofrido humilhações decorrentes da divulgação feita via e-mail em sites pornográficos de fotografias de cunho sexual.

Reparação de danos morais e materiais.Compra de medicamentos em farmácia.

Entrega de remédio errado. Ingestão por uma semana. Ausência de sequela.

Acusado de matar ex-companheira a facadas é condenado

Ação Penal

Imobiliária é condenada a restituir IPTU a casal que comprou imóvel

Ação de Indenização

Agravo em execução penal. Tráfico de drogas.

Crime equiparado a hediondo. Indulto.