Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

5 coisas que você talvez não saiba, mas são crimes virtuais

Algumas coisas que muitos consideram comuns são, na verdade, crimes virtuais. Explica a advogada Lorrana Gomes.

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No Brasil, a disseminação de desinformação só pode ser punida fora do período eleitoral se o fato for caracterizado como crime.

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Objetivo, segundo o deputado Zé Silva, é evitar o pânico e a desestabilização social.

De acordo com o STJ, profissionais de registro público podem responder por danos a terceiros

O posicionamento da corte esteve presente no julgamento de recurso no qual um herdeiro defendia que os danos causados a terceiros por serventuário de cartório, no exercício de suas funções, eram de responsabilidade da Fazenda Pública de São Paulo.

Usuários processam site de encontros nos EUA

No início do ano, o Estado da Califórnia colocou em vigor uma lei que proíbe a criação de perfis falsos

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Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa.

Indisponibilidade de bens da empresa de um dos réus. Medida necessária para garantia de eventual ressarcimento de danos causados ao erário.

Habeas corpus. Demais crimes contra o patrimônio.

Atipicidade da conduta e ausência de justa causa.

Crimes de atentado violento ao pudor contra menor, e de submeter adolescente a prostituição.

Provas suficientes para condenação.

Embargos de declaração.

Rejeição.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral.

Embargos de declaração acolhidos.

Esclarecimentos.

Música reproduzida em festa beneficente.

Ausência de lucro e de atividade comercial.

Embargos de declaração.

Omissão inexistente.

Embargos de declaração.

Embargos de Declaração acolhidos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada.

Agravo de instrumento.

Dano moral. Preterição. Nomeação decorrente de concurso.