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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 14:45
MPT defende demitidos em massa que não receberam verbas rescisórias e salário
A empresa, ao encerrar suas atividades em Brasília (DF) em julho de 2002, dispensou 108 trabalhadores sem lhes pagar verbas rescisórias e os salários dos últimos dois meses, além de ter deixado de fazer o recolhimento do FGTS desde abril de 2002
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 15:09
Administrativo. Transporte interestadual.
Cobrança de tarifa menor que aquela cobrada pelas outras permissionárias e ausência de pagamento da ta. Concorrência desleal.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 11:15
Ex-pastor acusado de desviar dízimo receberá R$ 70 mil
A Igreja Universal foi condenada por acusar o ex-pastor sem provas e divulgar o fato aos fiéis
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 14:10
Cotas em concursos do RJ para negros e índios passam a valer
O decreto leva em consideração o artigo 39 da Lei Federal 12.288, de 20 de julho de 2010
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:11
Postos de Anápolis são condenados a pagar R$740 mil em ação pública de cartel
A gasolina estava tabelada a R$2.59, e o álcool a R$1.29. Estimou-se que o lucro girava em torno de R$0,40 na venda da gasolina e R$0,33 no álcool, ganhos acima do aceitável
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 17:05
Insultada, universitária é indenizada
A universitária receberá R$ 5.450 a título de indenização por danos morais da PUC-MG, por insultos de professor
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:38
Administrativo. Quebra da confiança.
Contrato de garantia celebrado por partes distintas daquelas que ajustaram o contrato principal.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 17:46
Conselho abre processo que pode cassar Jaqueline Roriz
O Conselho de Ética da Câmara abriu processo disciplinar contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) por quebra de decoro parlamentar.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:57
Doação ao nascituro
Tal doação é objeto de grande dissidência no meio doutrinário e academicista devido a questões concernentes a sua aceitação
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 18:26
Deputado aciona MPF para exigir devolução de valor das contas de luz
Relator da CPI das Tarifas de Energia diz que a Aneel precisa garantir o ressarcimento de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:17
"Rodeio de Gordas" e a marcha da imbecilidade
De um lado, a bestialidade inerente ao ser humano e, de outro, um desrespeito profundo aos direitos humanos e à ética
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 17:18
Golpe dos contêineres gera indenização
Uma recepcionista que teve prejuízos financeiros pelo não cumprimento do contrato firmado com a empresa vai ser restituída no valor de R$65,1 mil.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Condenado homem que participou de homicídio na Tapera.
Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
17 anos para autor de homicídio praticado na comunidade Chico Mendes.
Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Júri para homem acusado de assassinar vítima por engano
Sentença Penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Hipoteca judiciária. Inocorrência.
Decisão mantida. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 11:55
Estudante hostilizada na Uniban recebe proposta de outras universidades
Geisy Arruda chegou a ser expulsa por ir à aula com vestido curto. Aluna de turismo, ela foi aceita de volta após decisão do reitor.
