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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 10:21
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 18:30
Renan: sozinha, lei antirracismo não combate discriminação
Presidente do Senado considerou nefastos atos de discriminação ocorridos em estádios de futebol e ressaltou que preconceito ocorre muitas vezes de forma velada
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 20:20
Jornalistas fazem acordo em processo de indenização por dano moral
Indenização no valor de R$ 6 mil reais será destinada a uma instituição de caridade
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 17:43
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 20:48
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 13:15
PL torna obrigatória informação de raça em registros do SUS
Informação é importante para políticas públicas de combate à discriminação
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 12:12
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 16:17
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:26
Direito Autoral Vidas Importam
Para arte não há vidas negras, amarelas, vermelhas, brancas, não há religião, nem sexo.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 15:09
Segunda Turma inclui indenização por danos morais em condenação por ofensas raciais
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 12:15
Trabalhador chamado de ?macaco? pelo patrão recebe indenização de R$ 15 mil
Juiz fixou valor em R$ 30 mil, mas desembargadores reduziram indenização alegando que decisão não pode acarretar 'enriquecimento sem causa' do trabalhador ofendido
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:35
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 12:24
A saga do racismo no Brasil e seus marcos legais
A única raça existente no planeta é a raça humana. As outras visões sobre raça não encontram apoio científico e técnico seja nas ciências sociais aplicadas, nem mesmo nas ciências médicas.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 11:00
Mulher é condenada pelos crimes de injúria racial e ameaça
Em uma discussão, a ré teria ofendido a vítima com palavras referentes à sua raça, cor e etnia, além de ameaçá-la de morte
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 14:30
Universitária é chamada de macaca, preta e safada
Estudantes protestaram na Unesp de Presidente Prudente (SP) em apoio à aluna vítima de racismo
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 17:50
Racismo gera indenização por dano moral a empregado
Será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais o trabalhador que era constantemente agredido pelos colegas com expressões discriminatórias
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 07:01
Funcionária de empresa era chamada de "negrona" e será indenizada
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina reformou parte da sentença de primeira instância que havia negado o pedido de funcionária de empresa de indenização por danos morais decorrente de racismo ato discriminatório racial.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 12:07
Religiões afro-brasileiras representam contra Igreja Universal, TV Record e Bispo Macedo
As denúncias feitas ao MPF/RS relatam casos de ofensas através de programas de televisão veiculados na Rede Record, durante cultos religiosos na Igreja Universal do Reino de Deus e por um livro editado pela Editora Record de autoria de Edir Macedo, o Bispo Macedo.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:09
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 17:36