Jornalistas fazem acordo em processo de indenização por dano moral

Indenização no valor de R$ 6 mil reais será destinada a uma instituição de caridade

Fonte: TJMG

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Os jornalistas H.P. e P.H.A. realizaram um acordo para por fim a um processo de indenização por dano moral. P.H.A., em seu blog "Conversa Afiada", afirmou que H.P. era funcionário do Ministro do STF, Gilmar Mendes, e que apenas faria um bico na Rede Globo de Televisão, e ainda o chamou de "negro de alma branca", o que foi considerada uma manifestação racista.


H.P. entrou na justiça com um pedido de indenização por dano moral. O processo já vinha tramitando desde março de 2010, até que no último dia 15 de fevereiro, eles entraram em um acordo. P.H.A. pagará indenização no valor de R$ 30 mil, divididos em 6 parcelas de R$ 5 mil, a serem depositados em conta bancária de uma instituição de caridade, a ser indicada por H.P..


P.H.A. também terá que publicar nos jornais Correio Braziliense e Folha de São Paulo, nos cadernos de política, economia ou variedades, um texto com o título "Retratação de P.H.A. concernente à ação", com os seguintes dizeres: "que reconhece H.P. como jornalista de mérito e ético; que H.P. nunca foi empregado de Gilmar Mendes; que apesar de convidado pelo Supremo Tribunal Federal, H.P. não aceitou participar do Conselho Estratégico da TV Justiça; que, como repórter, H.P. não é e nunca foi submisso a quaisquer autoridades; que o jornalista H.P. não faz bico na Globo, mas é empregado de destaque da Rede Globo; que a expressão 'negro de alma branca' foi dita num momento de infelicidade, do qual se retrata, e não quis ofender a moral do jornalista H.P. ou atingir a conotação de 'racismo'"


O jornalista P.H.A. também terá que retirar as reportagens que fazem menção a H.P. de seu blog, e publicar o texto da retratação pelo período de dez dias e encaminhar a retratação para os links associados, pelo prazo de 21 meses no provedor.

 

Palavras-chave: Indenização; Danos morais; Ofensas; Instituição de caridade

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