Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Terceirização - Aspectos Lícitos e Ilícitos

Ulisses Otávio Elias dos Santos é Advogado. E-mail: [email protected]

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Concessão de licença antes de casamento gera indenização

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Proprietária da Daslu deve processar União

TJ mantém condenação por morte de vigia

Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ

O Conselho da Justiça Federal deverá transferir-se para o prédio do Superior Tribunal de Justiça até fevereiro de 2005. Esta foi uma das notícias transmitidas hoje (21) 0pelo ministro Edson Vidigal, que é presidente das duas entidades.

O STJ em tempo real

O Superior Tribunal de Justiça desenvolve o programa e-Jus, a ser lançado nacionalmente, com o intuito de modernizar o Judiciário brasileiro.

Transferência ex-officio de servidor público não assegura direito à matrícula para filho

O entendimento é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao conceder o pedido do Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro.

Vantuil Abdala é eleito presidente do TST e toma posse em abril

A criação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho.