Sistema de busca é processado por internautas

Um grupo de internautas chineses processou um dos maiores sistemas de busca do país, o Zhongsou.com, por instalar softwares maliciosos no computador de seus usuários quando acessado.

Homem é preso por hackear PC de chefe nos EUA

Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea

Obrigação de fazer específica (art. 461, CPC). Atos complementares.

Empresa que demite durante greve deve pagar rescisão no prazo

TSE proíbe Globo de vincular referendo ao desarmamento

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

Justiça considera abusiva a greve dos ferroviários no Rio

PB: lei das filas é descumprida por 75% dos bancos

TST não reconhece flexibilização de direitos indisponíveis

Criminal. HC. Efeito Suspensivo a Agravo de Instrumento.

TST: informação incorreta sobre ponto caracteriza má-fé

Ex-gerente do INSS de Campinas é condenada a 11 anos de prisão

Termo de conciliação. Título executivo extrajudicial.

O Termo de Conciliação celebrado livremente entre as partes perante o Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista Rural, com a devida assistência dos representantes das categorias profissional e econômica, constitui, nos termos do art. 625-E, parágrafo único, da CLT, título executivo extrajudicial.

Questões de Direito Penal sobre punibilidade e causas extintivas

Questões de Direito Penal, sobre punibilidade e causas extintivas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

CITROSUCO. Vínculo empregatício. Cooperado. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331 do TST.

Abandono de emprego. Prisão. Configuração.

Mantida condenação de neta e namorado que desviaram dinheiro do avô

Crime previsto no Estatuto do Idoso.

OE julga inconstitucional lei que determina fornecimento gratuito de água filtrada a clientes

Infração aos princípios da razoabilidade e livre iniciativa.

Projeto de Lei prevê reclusão de 4 a 12 anos para quem cometer fraude em obra pública

Como se apurou na Lava Jato, as obras de engenharia foram as que mais envolveram propina, fraudes e lavagem de dinheiro.