Direito constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade.

de propriedade e do livre exercício de atividade econômica lícita.

Civil. Processo civil. Obrigação de Fazer.

livre. Número ilimitado de associados. Ausência de comprovação da excepcional hipótese de impossibilidade técnica de prestação de serviços.

Negado seguimento a HC de jornalista acusado de apologia ao crime

argumentou que o texto nada mais era que a livre manifestação do pensamento e o direito de opinião

Aprimorar a Justiça: um desafio inadiável

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor

Processual civil. Apelação cível. Ação ordinária. Decisão que, confirmando a antecipação de tutela.

requisitos constantes do estatuto. Livre acesso. Precedentes do STJ e desta corte. Conhecimento e improvimento do recurso.

A memória de um Bispo

Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. E-mail: [email protected]. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

Unanimidades

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor

Exoneração de cargo de confiança não gera dano moral, diz TJ

confiança é a escolha dos seus ocupantes, pela livre nomeação e exoneração daquele que nomeia.

Sentenças com alma e paixão?

João Baptista Herkenhoff, é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do

Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor

Indenização por danos morais. Alegação de ofensas por preposto do banco réu.

Não ficou comprovado nos autos a humilhação que alega ter sofrido a autora. Não ficou caracterizada nos autos qualquer atitude ilícita da ré a ensejar a indenização pretendida, de rigor, a improcedência da ação.

Serra agora veta promessa de campanha

O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da Ação Penal Pública

Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por duas vezes

Rodoviária não é responsável pela reserva de vagas a portadores de deficiência em linhas intermunicipais

As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos

seus direitos humanos constituídos pela Organização das Nações Unidas – ONU foi o movimento de

As diferentes faces da vulnerabilidade

, Mestre pela PUC/SP, Promotora de Justiça integrante do Movimento do Ministério Público Democrático.

Estatuto da Vítima na Sociedade Pós Covid-19: Projeto N. 3890/2020

Memorial Avarc em homenagem às vítimas do COVID-19, membro do Movimento do Ministério Público Democrático.

Política- Profissão ou garantia de estabilidade até a aposentadoria com o salário pelo teto máximo

OAB deve fazer um movimento em favor dos mais necessitados que esperam o pagamento do maldito

Bezerro é sacrificado após ficar paralítico em prova

realização desta prova brutal, que imobiliza o animal em movimento"