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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 15:20
Condenado assaltante de posto de gasolina que sequestrou motoqueiro p/fugir
?Embora o recorrente negue a autoria do crime, alegando que estava trabalhando no momento em que os fatos ocorreram, as provas encartadas no processo derruem, por completo, a versão por ele apresentada?, finalizou o desembargador
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:05
Concessionária de rodovia deve responder por morte de motoqueiro causada por animal na pista
A responsabilidade pela presença de animais na estrada é da concessionária da rodovia.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:51
Pai e mãe de motoqueiro vítima de acidente de trânsito vão receber indenização
A decisão é do juiz da Oitava Vara Cível de Brasília e cabe recurso.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 12:43
Motorista de ônibus que causou morte de motoqueiro ficará 16 meses sem dirigir
O motorista foi condenado por ter praticado homicídio culposo
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 13:36
Jotur condenada por acidente com motoqueiro após derramar óleo na pista
Óleo espalhado sobre a pista por um ônibus da empresa, que teria fundido o motor momentos antes, foi a causa do acidente
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 14:50
R$ 50 mil para motoqueiro que perdeu a visão no olho esquerdo em acidente
Rafael ficou internado por aproximadamente 45 dias em UTI, e sofreu inúmeras sequelas, dentre elas a perda da visão no olho esquerdo e a redução da força muscular.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 13:02
STJ mantém prisão de PMs acusados de matar motoqueiro durante perseguição policial
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão dos policiais militares Elieldo Costa e Dennis Brasche Júnior, acusados de terem matado um rapaz durante perseguição policial.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 12:50
90 mil para família que perdeu pai atropelado por moto na contramão
O motoqueiro foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 90 mil, além
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 15:22
Seguradora é condenada a pagar R$ 30 mil para família de vítima de acidente
TJCE condenou a Bradesco Companhia de Seguros S/A em R$ 30 mil por não pagar seguro para esposa e filhos de motoqueiro vítima de acidente de trânsito
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:40
DNIT é obrigado a pagar pensão vitalícia e a indenizar por danos morais
Motoqueiro que sofreu acidente deverá ser indenizado pela DNIT em razão da ausência de sinalização
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 09:39
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 16:55
Criança será indenizada pela morte do pai, motociclista, em acidente de trânsito
Os réus também foram condenados a pagar pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo até a data em que a criança completará 25 anos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:51
Apelação criminal. Sequestro. Pleito absolutório. Inviabilidade.
Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 19:20
Culpado por acidente, motociclista não será ressarcido por danos materiais
De acordo com os autos, o motociclista tentou ultrapassar um veículo pesado pela direita, interceptando a trajetória do carro da requerida
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 10:29
Motociclista vai ter de indenizar pedestre que sofreu danos estéticos em acidente de trânsito
Um pedestre que sofreu diversas lesões em sua perna esquerda após acidente de trânsito vai receber indenização pelos danos morais e estéticos sofridos, conforme decisão da Justiça do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 16:45
Condenado por conduta culposa não pode responder por dolo em concurso formal
Após discussão com motoqueiros, réu guiou o automóvel em alta velocidade na direção de um deles, matando-o e ferindo a passageira
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 20:30
Condenado por conduta culposa não pode responder por dolo em crime decorrente do mesmo ato
Após decisão de tribunal do júri que condenou o réu por crime culposo, não é possível que ele seja condenado, em outro processo, por crime doloso resultante da mesma conduta
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 14:29
Seguradora não pode impedir cliente de correr riscos
Em suas cláusulas restritivas, a seguradora não pode exigir que o segurado abstenha-se de tudo o que possa aumentar os riscos, já que a disposição é tão ampla que pode ser usada numa gama de situações, e sempre a favor da companhia.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 19:05
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 15:15
TJ condena hipermercado por acidente
O motociclista derrapou em uma poça de gordura e caiu