Promotoria quer Lei de Tortura na morte de Daniel

Homossexual tem direito a pensão previdenciária por morte de companheiro

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

Espanhol é condenado por estupro e morte de jovem

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

Município é responsável por morte de menor em buraco

O município de Costa Rica (MS) deve pagar indenização a Maria Aparecida da Silva pela morte de seu

Convenção coletiva. Validade.

Registro. Ministério do trabalho.

Empregado doméstico. Estabilidade provisória do art. 118 da lei n. 8.213/1991.

Acidente de trabalho.

Recurso de revista. Prescrição. Interrupção.

Contrato de trabalho. Auxíliodoença.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Trabalho a céu aberto.

Agravo de instrumento. Acidente de trabalho que incapacita o empregado totalmente para o trabalho. Paraplegia. Dano moral. Tutela antecipada. Condenação no pagamento de pensão mensal, plano de saúde e readaptação da residência do autor.

Acidente de trabalho. Responsabilidade.

Empregador não pode ser responsabilizado por agressão entre empregados

Para o relator do processo a briga no ambiente de trabalho foi de caráter estritamente pessoal, sem

Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro obrigatório. DPVAT.

O valor da indenização do seguro obrigatório, nos casos de morte, deve ser o valor estipulado pela

Você já ouviu falar em planejamento sucessório? O que é isso?

O Direito Sucessório é aquele responsável por cuidar dos direitos após a morte, sendo, portanto

Projeto expande o conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher

Pela proposta, conceito abrangerá violência sofrida na comunidade, no local de trabalho, em serviços de saúde ou qualquer outro local.

Projeto garante estabilidade para mulher que perde bebê

Segundo o autor da proposta, já existe decisão nesse sentido do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.

TST mantém indenização a mãe de trabalhador de 16 anos vítima de acidente fatal com motosserra

O acidente aconteceu no primeiro dia de trabalho do menor, que não tinha qualquer treinamento ou equipamentos de proteção.