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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:52
Caso Pinté: quatro acusados irão a Júri Popular
Os réus responderão pela prática dos crimes tipificados no Código Penal art. 121
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 19:48
Empresa de ônibus indenizará morte provocada por um de seus veículos
A empresa de ônibus deverá também arcar com pensão alimentícia até a data em que o senhor viesse a completar 65 anos.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 14:30
TJMT mantém prisão de acusado de agredir a avó
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decreto de prisão preventiva a um homem acusado de agredir fisicamente e ameaçar de morte a avó de 74 anos de idade em Cuiabá.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 07:01
Prefeitura indenizará família de operário que morreu em obra municipal
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou a Prefeitura de Pinhalzinho ao pagamento de R$ 93 mil à família do servidor público municipal Divaldino Zabot, que morreu soterrado durante o trabalho.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 12:40
Seguradora terá de pagar benefício à família de inadimplente
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, não conheceu do recurso especial apresentado pela seguradora.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:42
Empresa deve devolver valores cobrados após desistência de consorciada
Uma consorciada conseguiu a imediata restituição de valores cobrados indevidamente pelo Consórcio Nacional do Banco Panamericano LTDA e indenização por danos morais devido à insistente cobrança de dívida do companheiro falecido.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 18:37
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:46
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:04
Direito à Morte Digna
O escopo do presente é analisar o direito à morte digna.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 15:28
Busca por uniões estáveis têm aumento de 35%, somente no Estado de São Paulo
Modalidade concede ao casal os mesmos direitos e deveres, é mais prática e econômica.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 11:00
Dono de canil clandestino é condenado a dois anos e nove meses de detenção em regime semiaberto
Réu mantinha animais em péssimas condições.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 16:52
Mulher é indenizada por não ter tido acesso ao corpo de sua cachorra de estimação
A cadela de 8 anos, da raça sheepdog, foi submetida a uma cirurgia e morreu
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 18:15
Homem que agrediu a ex-companheira é condenado
O acusado foi condenado à pena de u ano e dois meses de detenção por agredir sua ex-companheira com socos no rosto e mordida na orelha
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 18:13
'Quero Justiça', disse pai inconformado
Polícia apura erro médico que resultou em morte por aplicação de vaselina
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 15:48
Apropriação indébita: acusada absolvida
A aposentada D.M.O.M., acusada de crime de apropriação indébita da aposentadoria do pai após o seu falecimento, foi absolvida pela Justiça.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 12:44
OAB-SP vai orientar advogados sobre nova reforma ortográfica
A OAB SP está programando uma série de cursos e palestras para atualizar os advogados paulistas sobre o novo acordo ortográfico da língua portuguesa, em vigor desde o dia 1º de janeiro.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 10:02
Fundo de pensão deve restituir contribuições de associados que se desligaram voluntariamente
A ação foi julgada improcedente em primeira instância e reformada pelo TJDFT pela nulidade da cláusula que regula a devolução de valores.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 10:40
Motorista do DF cria 'corrente do goró' para driblar lei seca
Mensagens com os locais exatos das blitze são enviadas por celular. Detran muda estratégia para evitar que motoristas fujam da fiscalização.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 10:54
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 10:20
Como Senna virou um mito na F-1
O brasileiro comemora sua 50ª pole position, no GP da Espanha de 1990. Nas 11 temporadas que correu, Senna largou na frente 65 vezes, recorde da categoria que dura até hoje.