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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 13:05
Duas mineradoras indenizarão mulher de mineiro morto por pneumoconiose
Doença respiratória é provocada pela inalação do pó de carvão por períodos prolongados. Indenização será de R$ 30 mil
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 18:37
Nova denúncia contra envolvido no Mensalão mineiro chega ao Supremo
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, fez um aditamento no Inquérito (Inq) 2280, acusando o já denunciado Eduardo Pereira Guedes Neto, ex-subsecretário de Comunicação do governo de Minas, pelo crime de peculato, por cinco vezes. O inquérito, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), diz respeito a fatos que ficaram conhecidos como mensalão mineiro.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:07
Justiça Federal condena Vale a indenizar índios por uso de terras no Pará
O juiz Carlos Henrique Borlido Haddad, da Justiça Federal de Marabá, condenou a Vale a compensar financeiramente os índios xikrin pelo uso de suas terras, no sudeste do Pará.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 17:33
Juiz condena empresas a pagarem indenização e pensão mensal por morte de trabalhador
Os valores são referentes aos danos materiais e morais sofridos pelo filho do ex-funcionário.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 18:30
Juiz condena Vale por prática de assédio processual
Vale foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$75 mil reais devido à assédio processual contra seus empregados
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 13:40
Rompimento de barragem: indenização
Segundo o autor, dois bilhões de litros de resíduos de lama tóxica de cor vermelha vazaram atingindo quilômetros de extensão e se espalhando por diversas cidades do Estado de Minas Gerais e Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 07:03
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 15:48
Justiça do Trabalho determina reintegração de trabalhador dispensado por ser idoso
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:29
Empregado que utiliza raio-x em análises químicas faz jus a adicional de periculosidade
A 9ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que reconheceu o direito ao recebimento do adicional de periculosidade a um empregado que realizava análises químicas em amostras de minério de ferro,
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 11:40
MPF/TO denuncia empresas por danos à Serra de Natividade
Atividades realizadas sem licença causaram dano e poluição ambiental em área protegida em razão de seu valor histórico e arqueológico
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 11:00
Orientações Jurisprudenciais alcançam situações anteriores à sua edição
As orientações representam a consolidação de uma interpretação e, como não se tratam de leis, não se sujeitam ao princípio da anterioridade
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:20
Empresa de mineração é condenada por divulgar lista de absenteísmo
Vigilante receberá indenização de R$ 2 mil reais pelos danos morais causados pela empregadora que divulgou uma lista com os nomes de empregados ausentes
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 15:44
Mistério impede rescisão indireta pedida por fiscal de garimpo
Fatos não revelados cercam de mistério uma reclamação trabalhista em que um fiscal de garimpo pediu a rescisão indireta (por culpa da empregadora) do contrato de trabalho com a Mineração Aricanga Ltda.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 07:03
TST assegura indenização a trabalhador acidentado
A conduta da empresa que deixa de comunicar à Previdência Social a ocorrência de acidente de trabalho não pode impedir a percepção do auxílio-doença acidentário pelo trabalhador e a conseqüente estabilidade provisória no emprego.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 10:02
Vale é condenada em R$ 11,8 mi por morte de irmãos e gestante em Brumadinho
Decisão é do juiz Rodrigo Heleno Chaves, da 2ª vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Brumadinho.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 12:54
Trabalho em minas de subsolo: atividade de risco define responsabilidade
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Carbonífera Metropolitana S.A., que pretendia ser isenta do pagamento da indenização, alegando não ter culpa no acidente.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 17:45
Trabalhador aceita realizar acordo após indústria reconhecer conduta como indevida
Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 11:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 17:45
Ação de indenização por danos morais. Rompimento de barragem.
Ato ilícito demonstrato. Teoria do risco.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 10:35
Samarco indenizará operador com Mal de Parkinson agravado pelo ambiente de trabalho
O valor da indenização foi fixado em R$ 278 mil.