Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.

Cooperativa fraudulenta é multada por atrasar verbas rescisórias

Proximidade de caminhão de combustível não é periculosidade

TST confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito de um ex-empregado da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa) ao pagamento do adicional de sobreaviso.

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

Ciência leva a novo conceito de morte

Super Receita: constitucional ou não?

Canibal alemão deve ser julgado novamente

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Pastor não é empregado

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

TST: competência ampliada poderá levar à extinção da OJ 277

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Mandado de segurança. Quebra do sigilo bancário. Instrução de reclamação trabalhista.