Sob protestos, é aprovada transformação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial em ministério

Resolução nº 54, de 29 de abril de 2008

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção.

Transprogresso é condenada por morte de passageira em acidente de ônibus

STJ mantém decisão sobre valor patrimonial das ações da Brasil Telecom, com base no balancete do mês

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil

TST anula ato de juiz por falta de notificação à parte

Dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Resolução nº 242, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.

Cheque endossado pode ser protestado

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

OAB-SP antecipa resultado do Exame de Ordem 131

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Falha no sistema de inscrição não enseja ação contra ministro da Educação

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Monitoramento telefônico. Prazo excessivo. Fatos complexos. Inocorrência. Prisão preventiva.

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça