A saúde pública no Brasil dominou a parte final do 1° Encontro Bioética e Justiça, que reuniu na última sexta-feira (23 de setembro), na Escola da Magistratura do Rio (Emerj), magistrados, acadêmicos, advogados e especialistas das áreas biomédica e humanas. Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio apontaram a falta de entrosamento entre os governos federal, estadual e municipal como a causa principal da demora no fornecimento de medicamentos.

?As câmaras estão abarrotadas de pedidos de medicação. Enquanto os pacientes sofrem esperando por remédios, a União e os governos estaduais e municipais discutem de quem é a responsabilidade. Não há uma integração entre eles para gerir a saúde pública?, criticou o desembargador Walter D?Agostino.

A desembargadora Nancy Mahfuz fez um desabafo e garantiu que a solução deve partir do Executivo e Legislativo. ?Quando defiro uma liminar possibilitando a um paciente o acesso à medicação, confesso que me sinto inútil, pois estou resolvendo somente o problema daquela pessoa. E mesmo assim, em muitos casos, o paciente retorna pouco tempo depois pedindo mais caixas do remédio, já que o tratamento deve ser contínuo. A solução deve partir dos poderes Executivo e Legislativo, pois não é possível que a Justiça fique assoberbada com um problema que não é ela quem resolverá?.

Claudia Rabello, advogada e bioeticista da Fiocruz foi a coordenadora do evento. Ela traçou um panorama do sistema de saúde pública no país, fazendo um breve histórico de seu desenvolvimento, acesso e características atuais. Segundo Cláudia, a má racionalização de recursos, a falta de vontade política e de conhecimento das autoridades da área são os principais problemas.

?Em 2050 o Brasil será um dos países mais velhos do mundo e não estamos nos preparando para os problemas que isso irá acarretar. O país não possuirá um sistema de saúde para atender à grande demanda e garantir a qualidade de vida adequada?, afirmou.

O 1º Encontro Justiça e Bioética também discutiu a t ranssexualidade, células-tronco e patentes biotecnológicas. Cláudia Rabello acredita que os temas extrapolam os conhecimentos de âmbito jurídico, por isso, é fundamental o debate entre profissionais de várias áreas. O Tribunal de Justiça do Rio foi o primeiro a discutir a Bioética. O evento contou também com a participação dos desembargadores Luiz Eduardo Rabello, Sergio Cavalieri Filho, José de Magalhães de Perez e Paulo Leite Ventura, diretor da Emerj, que encerrou o ciclo de palestras.