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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 12:10
Hospital deve fornecer medicamento a paciente internado
Plano de saúde deverá autorizar em 24 horas a aplicação do medicamento em um paciente que está internado na UTI em estado de coma induzido
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 11:30
Paciente receberá gratuitamente medicamento de alto custo
Estado deverá fornecer gratuitamente os medicamentos à paciente portadora de cardiopata grave e hipertensão pulmonar
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:01
Recurso especial. Propriedade industrial. Patente de medicamento.
Pedido de patente depositada sob a égide da lei 5.771/71. Impossibilidade. Inaplicabilidade do acordo trips.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Estado deve fornecer medicamento a paciente hipossuficiente.
Decisão Interlocutória.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 18:08
TJRO determina fornecimento de medicamento pelo Estado
, com a urgência que o caso recomenda, o medicamento Entecavir (Baraclude) para uma paciente portadora de hepatite crônica.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Portadora de glaucoma receberá medicamento gratuito.
Decisão Interlocutória.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 11:02
União deve fornecer medicamento para osteoporose
disponibilize à parte autora o medicamento hormônio da paratireóide (PTH) 1- 34/Teriparatide, num prazo de 15 dias, a contar da intimação.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 11:50
Laboratório suspende medicamento para tratamento da obesidade
O laboratório Sanofi-Aventis decidiu suspender temporariamente a comercialização do medicamento Acomplia (rimonabanto) em todo o mundo.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 13:25
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:50
Fornecimento de medicamento de alto custo.
Responsabilidade solidária do poder público. Atribuição a qualquer ente da federação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 13:35
Estado deve fornecer medicamento a paciente
Ação ordinária de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela em desfavor do Estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 13:45
Justiça determina que Estado forneça medicamento
O Estado deverá fornecer o medicamento ao paciente de acordo com a prescrição médica, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 17:57
Estado é responsável por fornecer medicamento
Consta dos autos que a impetrante necessita fazer uso contínuo de medicamento imunossupressor, o
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 13:26
Juiz determina que SUS forneça medicamento
o relatório médico apontava que na ausência de tratamento específico, as alterações apresentadas poderiam evoluir para morte por alterações cardiorespiratórias
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:35
Estado deve fornecer medicamento a idoso
?Inadmissível retirar do Estado o dever de fornecer o medicamento ao autor, uma vez que restou
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 18:15
Estado deve fornecer medicamento de alto custo
O autor da ação sofre de neoplasia maligna.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 10:17
Município responde solidariamente por medicamento para transplantada
Todos os entes públicos que compõem a organização federativa (a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios) têm responsabilidade solidária de promover a saúde e a assistência pública. E qualquer um deles é parte legítima para ser acionada em uma demanda (artigo 196 cumulado com 23, I, da Constituição Federal).
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 13:30
Decisão garante medicamento a paciente com câncer
A decisão monocrática foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (21).
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 14:32
Gestor também é responsabilizado por fornecer medicamento
O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado a fornecer, para uma usuária do SUS, o medicamento
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 11:09