Advogado condenado por ter feito "gato" em telefone público

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

Advogado preso por calúnia e difamação tem habeas-corpus indeferido

O advogado Marcos Ventura de Barros, condenado a um ano e 11 meses de detenção pela prática dos crimes de calúnia e difamação, teve indeferido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo, pedido de anulação de julgamento feito pelo Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. Segundo o ministro, o Tribunal estadual ainda não analisou a questão levantada pelo advogado.

Vidigal mantém prisão de rapaz pego em flagrante ao tentar assaltar caixa do Banco Itaú

A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao negar seguimento a habeas-corpus impetrado em favor de A.A.S.T., de São Paulo.

Policial civil envolvido em homicídio tem liminar negada no STJ

Dispensa por justa causa. Embriaguez no serviço em uma única oportunidade.

O Direito dos Animais

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.

Justifica-se a manutenção da segregação cautelar para a garantia da ordem pública, mormente diante da gravidade do fato criminoso e sua repercussão na sociedade local.

Habeas corpus. Art. 33, caput, e art. 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/2006, na forma do art. 69, caput, do CP. Prisão preventiva. Fundamentos.

Prisão cautelar suficientemente fundamentada pelo magistrado 'a quo', no sentido de evitar a reiteração de fatos criminosos - tráfico de drogas - o que significa preservar a ordem pública.

STF concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças

Ao analisar o caso durante o regime de plantão, ministro Luís Roberto Barroso considerou a situação familiar da mulher e a possibilidade de sua pena ser reduzida.

STJ nega liminar para reduzir pena de paraguaios presos com mais de 500 kg de maconha

Os dois foram presos enquanto transportavam 523,5 kg de maconha provenientes do Paraguai. Eles foram condenados a 12 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Acusado de atirar em cliente e dono de bar no Núcleo Bandeirante é condenado a 28 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.