Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Roubo simples tentado. Materialidade e autoria comprovadas. Juízo condenatório mantido pelos próprios fundamentos da sentença. Penas corretamente impostas. Suspensão condicional cabível.

Consulta pode impedir cláusula de barreira

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Diferenças da multa de 40% do FGTS. Expurgos inflacionários. Da carência de ação por ausência de possibilidade jurídica do pedido.

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Conamp propõe ADI contra lei de Mato Grosso do Sul sobre Polícia Civil

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Competência da Justiça Trabalhista do Pará é questionada no Supremo

Jobim já admite candidatura à Presidência

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Chefe pode gritar com funcionário, mas não humilhá-lo

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá