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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:33
Com o IGP-M nas nuvens, como fica o reajuste dos aluguéis?
Especialistas explicam como negociar um valor razoável, evitando a judicialização.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 15:10
A "alínea j" do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar n°. 64/90: Termos da inelegibilidade e o Fato Superveniente
Artigo jurídico que trata da causa de inelegibilidade prevista na alínea "j" do inciso I do artigo
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Junho de 2013 - 15:10
Reforma Política: O porquê de uma Constituinte exclusiva
No dia de ontem(24), presenciamos comunicado da Presidente Dilma Roussef, formulado em defesa da
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 13:42
Medida Provisória nº 1.068/2021 altera regras do Marco Civil da Internet: Pode isso Arnaldo?
Por meio de uma Medida Provisória - tratada usualmente como MP - a Presidência da República alterou
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:27
Mãe de paciente é condenada por ofender médica no Facebook
Justiça de Campinas obriga Google e rede social a retirar ofensas da internet e estipula indenização de R$ 10 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 09:51
Decisão do STJ é retrocesso para pacientes e aumentará ações contra SUS
Para especialista, decisão provocará aumento de ações judiciais exigindo tratamentos do SUS: só quem ganha são os planos.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 18:40
Breves apontamentos sobre a causa de inelegibilidade prevista na alínea "l"
, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
Objetivo das prisões, ressocialização ou punição?
Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina. Marcio Zuba de Oliva, Advogado. Especialista em
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:04
Pisos escorregadios: Advogado explica como prevenir acidentes e promover segurança jurídica no varejo
Limpeza de pisos no comércio deve acompanhar medidas como treinamentos e manutenções para reduzir riscos de escorregões e indenizações.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 13:16
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:55
Greve no transporte: O funcionário pode ser descontado se não conseguir chegar ao trabalho?
Dr. Marcio Coelho, advogado especialista em direito trabalhista, esclarece o que diz a lei
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 16:56
Assinatura Eletrônica e a dispensa das testemunhas
O texto aborda que os contratos particulares assinados (regularmente) de forma eletrônica não
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 16:20
Assédio sexual nas empresas ainda é uma realidade persistente
Profissionais ainda possuem dificuldade de entender quais são os momentos que são classificados como assédio sexual.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00
A pensão por morte no regime geral de previdência social e a necessidade de adequação à Constituição.
Mauricio Matos Mendes, Advogado no Distrito Federal, Especialista em Direito Público. E-mail: mauriciommendes@gmail.com
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20
Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências
"Toi Matos Ruiz é advogado, pós-graduado em Direito Civil e docente qualificado pela Faculdade de
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Alguns esclarecimentos a respeito da prescrição do direito ao prêmio do Seguro DPVAT
Marcio J. N. Marcelo é Advogado.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:30
Novas regras do CFM para publicidade médica escondem armadilhas
Especialista em Direito Médico orienta sobre como evitar pegadinhas e não desobedecer às novas regras
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:09
TJ absolve clínica que não acertou sexo do bebê em ultrassom
Pai alegou ter passado por situação vexatória ao descobrir que bebê não era do sexo sugerido em exame.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2023 - 10:33
Conheça as principais diferenças entre emissão do Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas
Especialistas do setor de contabilidade destacam dicas para que contribuintes evitem multas e outros problemas com o fisco.
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Blog Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:57
Holding familiar é alternativa para reduzir perda patrimonial de herdeiros
Pelo método convencional, utilizando o inventário, a perda de patrimônio gira em torno de 16% e 30