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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 19:58
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 18:15
Governo recua e adia alta de imposto de bebidas para depois da Copa
Aumento de tributação para bebidas frias - cerveja, refrigerantes, energéticos, isotônicos e refrescos - estava previsto para 1º de junho, às vésperas do Mundial, e ficou para setembro
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Governo corta R$ 44 bi do Orçamento; R$ 13 bi saíram de emendas parlamentares
Corte é necessário para que o governo consiga atingir um superavit primário
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 17:09
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 17:41
Fatia de controle do governo na Petrobras sobe para 64%
Participação corresponde às ações ordinárias detidas. Governo, BNDES e Fundo Soberano têm 48% do capital total da estatal.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 17:37
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:00
OAB defende correção da tabela do IR pela inflação
OAB retomou a discussão do caso ao perceber que a MP 644 perdeu a validade
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 12:10
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 17:38
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.024, de 22/01/07
Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre os produtos que menciona.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:40
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 09:22
Joesley presta depoimento sobre repasse de US$ 80 milhões para ex-presidentes Lula e Dilma
A oitiva foi realizada no inquérito que investiga as afirmações prestadas no acordo de colaboração de Joesley sobre repasses de mais de R$ 80 milhões para os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do Partidos dos Trabalhadores.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 10:27
Decreto nº 7.573, de 29 de Setembro de 2011
Altera o limite de que trata o § 7o do art. 64 da Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para fins de arrolamento de bens e direitos do sujeito passivo da obrigação tributária
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 391, de 18 de setembro de 2007
Revoga a Medida Provisória nº 380, de 28 de junho de 2007, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 16:25
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:05
Governo edita MP para poder financiar exportações com reservas do país
O Palácio do Planalto editou hoje (6) uma medida provisória destinada a fazer frente aos efeitos da crise de liquidez do mercado financeiro internacional sobre a economia brasileira.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 09:57
Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados
Gastos do governo Lula superam os de FHC
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:10
Improbidade não tem foro privilegiado
Quem não ocupa mais cargo público deve ser julgado pela primeira instância do Judiciário, confirma o STF
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 12:59
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 18:30
Governo estuda obrigar beneficiários do seguro-desemprego a fazer curso de qualificação
Governo estuda a medida para conter o aumento dos gastos com o benefício, que crescem cerca de 10% ao ano e devem encerrar 2013 em torno de R$ 30 bilhões