Decisão confirma que nepotismo também é vedado no Executivo

Sobrinho de Garibaldi é exonerado do cargo de assessor técnico do gabinete

Foi publicada no Boletim Administrativo do Pessoal do Senado, nesta segunda-feira (1º), a exoneração de Carlos Eduardo Alves Emerenciano do cargo de assessor técnico do gabinete do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização

TJMG autoriza mudança de nome

Um menor de Uberlândia garantiu o direito de mudar seu nome e acrescentar o sobrenome de sua bisavó materna.

Herança pode trazer obrigações alimentícias aos herdeiros

Advogado defende isenção de IPTU para terrenos ocupados por leito de ferrovias e pela Infraero

Globo se livra de pagar indenização a Doca Street

Negada liminar a ex-deputada que queria recondução ao cargo

É legal a cobrança de tarifa básica na telefonia

SuperVia é condenada a indenizar marido que perdeu esposa atropelada por trem

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de baixa tensão ou potência.

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE BAIXA TENSÃO OU POTÊNCIA.

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas

Decreto nº 5.138, de 12 de Julho de 2004.

Dá nova redação ao inciso I do art. 328 do Decreto nº 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Operadora de telefonia deve indenizar consumidor privado do serviço contratado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

DF terá de cumprir promessas do PDV com ex-servidora

Por decisão da juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF, o Distrito Federal deverá cumprir as promessas estabelecidas em lei quando da adesão pelo servidor ao Plano de Desligamento Voluntário (PDV).

Cliente não pode ser negativado após solicitar cancelamento de serviço

TIM Nordeste é condenada por cobranças indevidas

Na ação inicial, alegaram os autores que eram clientes da empresa desde 1995 e que, em 9 de julho de 2002, adquiriram um aparelho em parceria com a TIM.

Operadora não pode impor limite de crédito para utilização de celular

Processual civil. Violação do art. 535 do CPC.

Inexistência. Acórdão impugnado.