STJ rejeita liminar a servidores do Ibama punidos com demissão, advertência e suspensão

pedido de liminar proposto pela defesa de três servidores do Ministério do Meio Ambiente.

Joaquim Barbosa indefere liminar em HC a empresário alemão acusado de estelionato

Municípios fluminenses pedem revogação de liminar sobre repasse dos royalties de petróleo

Com a decisão do ministro Naves, estas cidades alegam que terão redução da receita dos royalties de petróleo a ser repassado pelo Tesouro Nacional no próximo dia 19 de abril.

O Artigo 170-A do CTN e a Possibilidade de Compensação Através de Decisão Liminar

Gildo Dalto Junior, Advogado em Cachoeiro de Itapemirim-ES, Pós-graduado em Direito Tributário, Membro do CIPET.

STJ nega liminar a acusado de latrocínio e formação de quadrilha

Nilson Naves nega liminar a ex-delegado acusado de cometer quatro crimes

Nilson Naves concede liminar a acusado de roubar duas sandálias de borracha

Depois de passar o Natal na cadeia por tentativa de furto de dois pares de sandálias de borracha, o paraense E.S.A. conquistou o direito à liberdade.

Candidatos sub judice não têm direito a lista separada em concurso público, decide STF ao suspender liminar do TJ-GO

Presidente do STF,  ministro Luís Roberto Barroso, pontuou que liminar viola "a ordem jurídico-constitucional que rege a Administração Pública”

Justiça decide que condomínio não pode impedir moradora de alimentar animais em área comum

A Decisão liminar foi proferida pela desembargadora relatora de ação distribuída para a 1ª Turma Cível do TJDFT.

Aprovada em concurso para cargo que foi ocupado por temporários deve ser nomeada

Liminar é da juíza substituta Lívia Vaz da Silva, da 5ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia.

Candidato reprovado em fase discursiva consegue continuar em concurso para delegado

Liminar é da juíza de Direito Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 4ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiás.

Tribunal suspende decisão que obrigava cadastro em site para prolação de sentença

Desembargador Marcus Tulio Sartorato deferiu liminar em MS para afastar efeitos de decisão de juíza da comarca de São José.

Liminar que suspende a exigibilidade da anuidade relativa à contribuição especial de sociedades de advogados perante a OAB/SP

Liminar que suspende a exigibilidade da anuidade relativa à contribuição especial de sociedades de advogados perante a OAB/SP.

TRF3 determina à União fornecer medicamento a portadora de doença no sistema sanguíneo

Ao confirmar liminar, magistrado aceitou argumento médico de que remédio é único eficaz para combater a doença

Revista Veja deve direito de resposta a Dilma Rousseff por causa de matéria ofensiva

Liminar para inserção de texto no site da revista foi concedida pelo TSE conforme parecer da Procuradoria Geral Eleitoral

MP recorre à Justiça contra liberdade a black blocs

Grupo foi beneficiado por liminar do desembargador Siro Darlan. Eles são acusados de organizar e praticar atos violentos durante protestos

STF recebe nova ação relacionada à norma que altera número de deputados

Procurador-geral da República ajuizou no Supremo Adin com pedido de liminar para questionar decreto legislativo de 2013

União questiona decisão do STJ sobre pagamento de precatórios

União pede suspensão da liminar de decisão proferida pelo STJ até que a Corte module os efeitos da decisão

Ministra suspende dispositivos da nova lei dos royalties

Em liminar, ela destaca que o fato de os cálculos e pagamentos serem mensais requer providência judicial urgente

MPF/MG: decisão judicial garante matrícula a menores de 6 anos em todo o estado

Liminar concedida pela Justiça Federal em Belo Horizonte derruba exigência de idade mínima para matrícula no ensino fundamental