Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Liminar garante a neto pensão deixada por avô

Por ser dependente econômico, o neto recebia a pensão integral do avô policial militar reformado, desde o seu falecimento

Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

OAB pede liminar para assegurar peticionamento para deficientes

Segundo texto do documento, a imposição do processo eletrônico como mecanismo único de peticionamento causa óbice ao exercício profissional dos profissionais com deficiência visual e viola a dignidade da pessoa humana

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

Cliente de supermercado ganha liminar que desbloqueia cartão

Apesar de ter apresentado o canhoto do boleto pago à empresa, continuou como inadimplente, passando por situações constrangedoras ao tentar utilizar o cartão de crédito

Liminar proíbe MST de promover atos contra a Vale

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

TST nega liminar a depositário ameaçado de prisão

, negou liminar em habeas corpus preventivo a um diretor de uma metalúrgica paulista.

Juiz concede primeiro divórcio por liminar na Bahia

Decisão pioneira não envolveu a discussão sobre a partilha de bens do casal

Ministro Cesar Rocha nega liminar em ação movida pela MercadoLivre.com

Ação de cumprimento de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamentos essenciais e indispensáveis à saúde e vida do autor. Obrigação do município.

Descumprimento de liminar. Bloqueio de verba pública. Possibilidade. Negativa de seguimento liminar

A liminar revogada e a devolução de valores

Por Bruno Sá Freire Martins.

Agravo Interno na Ação Rescisória. Indeferimento do Pedido Liminar

Royalties do Petróleo e Gás natural.

Liminar garante tratamento a criança diagnosticada com Síndrome de West

O ministro Celso de Mello concedeu liminar para determinar que o Poder Público garanta tratamento

Liminar restabelece pagamento de pensão a menor sob guarda8112 217

Constituição da República garante à criança, ao adolescente e ao jovem direitos previdenciários, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe que a guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários

Justiça torna definitiva liminar para fornecimento de medicamento

De acordo com os autos, o gasto mensal total com a medicação prescrita é de aproximadamente R$ 14,5 mil, não possuindo o autor condições financeiras para arcar com o tratamento

Liminar que autoriza revalidação de diploma estrangeiro é suspensa

Uncisal não está incluída no Projeto Piloto de Revalidação de Diplomas do MEC

STF mantém Renan Calheiros no Senado, mas o proíbe de assumir a Presidência da República

Em julgamento, seis ministros derrubaram liminar de Marco Aurélio Melo, que determinava o