Home- busca: lei estadual
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 17:45
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 20:05
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:52
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 12:03
Juiz suspende cassação de 4 vereadores envolvidos em doações
Decisão beneficia Abou Anni (PV), Adilson Amadeu (PTB), Wadih Mutran (PP) e suplente de Quito Formiga (PR)
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 11:50
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 13:57
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 12:30
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 12:39
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 13:23
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 18:36
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 18:28
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 15:38
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 15:36
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 17:06
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2004 - 08:01
STJ nega seguimento a pedido do MP contra ex-governador José Ignácio Ferreira
O ministro Francisco Falcão assinalou que está pacificado que o STJ não detém competência para discutir supostos atos de improbidade administrativa.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Apelação e reexame necessário. Direito tributário. Mandado de Segurança. ICMS. Arrendamento operacional. Importação. Aeronave.
Apelação e reexame necessário. Direito tributário. Mandado de segurança. ICMS.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 16:57
Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Guarda Compartilhada como coibição do processo de Alienação Parental
ambiente familiar, examinando os Princípios Constitucionais afetados e chegando à promulgação da lei
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Junho de 2022 - 11:54
Liberdade de Imprensa: origens e significado
Lei de Imprensa, nosso país, se tornou o único país num rol de 191 países que compõem a ONU que não
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2022 - 10:56
O Novo Modelo de Tributação Gross Gaming Revenue e seus impactos no mercado brasileiro das apostas esportivas
Este artigo científico discorre a respeito da Lei 14.183/2021 que alterou o modelo de tributação
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:58
Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]
do Império da lei estabeleceu questionamento sobre a prevalência do direito na regulação da
