Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 12:24

Gugu Liberato será processado pela Justiça por violar a Lei de Imprensa

Se condenados, os acusados podem pegar até seis anos de prisão.
Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Dezembro de 2003 - 03:00

Nova Lei de Falências, O Caso "Arapuã" e o Sepultamento Legal

Mauro Abramvezt - advogado em São Paulo - OAB/SP-205 - [email protected]
Legislação » Leis Publicado em 28 de Julho de 1998 - 01:00

Lei nº 09.693, de 27 de Julho de 1998. (DOU 28.07.98)

Modifica a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para tratar de
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 11:54

Guarda Compartilhada: uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança

lado afetivo dos filhos e cada um tem seus direitos e deveres.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00

Professor versus orientador de aprendizagem. Educação a distância.

A educação de jovens e adultos está prevista no art. 37 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 16:06

Federações desejadas

A validação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da lei que aprovou a criação das federações
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Julho de 2018 - 14:43

DECRETO Nº 9.450, DE 24 DE JULHO DE 2018

presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 12:10

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência

considerados institutos de grande relevância do direito privado, efetuando reflexões sobre os direitos e
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

incontestável. Em primeiro lugar, o direito do trabalho atua como um escudo protetor dos direitos dos
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 14:40

Clube é condenado a pagar mais de R$ 100 mil por uso indevido de imagem

De acordo com os autos, o clube usou uma imagem captada pela lente de um fotógrafo sem dar o devido crédito ao profissional
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:25

As Medidas Coercitivas no Processo de Execução Civil, “uma forma de punição ou coerção?”

o executado ao adimplemento da obrigação, impondo ao devedor certas restrições de direitos. O
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Maio de 2014 - 14:10

Considerações sobre a tutela do dano moral transindividual no processo coletivo brasileiro

que envolvam direitos transindividuais e, se positiva a resposta, quais são os critérios utilizados
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2024 - 09:58

Caso Marielle Franco: Expectativas para o Segundo Dia do julgamento de Lessa e Queiroz

alegações finais em um dos casos mais simbólicos de justiça e direitos humanos no Brasil
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 12:37

Novidades na Responsabilidade Civil do Código Civil Brasileiro

tecnológicas. Enfrenta desafios de adaptação e equilíbrio entre direitos individuais e desenvolvimento, visando um sistema jurídico mais justo e atualizado
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:31

Média salarial dos servidores públicos municipais é quatro vezes menor do que dos federais

maior influência política para reivindicar mais direitos e mais equidade.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 15:45

Caixa de Pandora: ex-Governador do DF e mais sete réus são condenados por improbidade administrativa

As penas consistem em reparação do dano; suspensão dos direitos políticos (aplicáveis somente às
Array Publicado em 2023-07-14T18:12:48+00:00

Dia do Comerciante: saiba como proteger seu negócio contra fraudes e evitar dores de cabeça

físicos e digitais conheçam seus direitos e obrigações e garantam vendas mais seguras no dia a dia.
Array Publicado em 2022-10-17T19:10:53+00:00

Justiça de Goiás condena Apple a oferecer carregador e fone de ouvido a consumidor

. Advogados orientam consumidor a não abrirem mão de seus direitos.

Exibindo resultado de 8281 até 8300 de um total de 63127

Se condenados, os acusados podem pegar até seis anos de prisão.

Mauro Abramvezt - advogado em São Paulo - OAB/SP-205 - [email protected]

Modifica a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para tratar de

lado afetivo dos filhos e cada um tem seus direitos e deveres.

A educação de jovens e adultos está prevista no art. 37 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação

A validação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da lei que aprovou a criação das federações

presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de

considerados institutos de grande relevância do direito privado, efetuando reflexões sobre os direitos e

incontestável. Em primeiro lugar, o direito do trabalho atua como um escudo protetor dos direitos dos

De acordo com os autos, o clube usou uma imagem captada pela lente de um fotógrafo sem dar o devido crédito ao profissional

o executado ao adimplemento da obrigação, impondo ao devedor certas restrições de direitos. O

que envolvam direitos transindividuais e, se positiva a resposta, quais são os critérios utilizados

alegações finais em um dos casos mais simbólicos de justiça e direitos humanos no Brasil

tecnológicas. Enfrenta desafios de adaptação e equilíbrio entre direitos individuais e desenvolvimento, visando um sistema jurídico mais justo e atualizado

maior influência política para reivindicar mais direitos e mais equidade.

As penas consistem em reparação do dano; suspensão dos direitos políticos (aplicáveis somente às

físicos e digitais conheçam seus direitos e obrigações e garantam vendas mais seguras no dia a dia.

. Advogados orientam consumidor a não abrirem mão de seus direitos.

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