Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 20:06
Interrogatório de presos por videoconferência é aprovado na CCJ em primeiro turno
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em primeiro turno a proposta que permite o interrogatório de presos por meio de videoconferência.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 07:31
-
Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00
Direito Internacional Privado e suas fontes
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho e Ana Kelcia F. de Freitas Gonçalves, advogados no Mato Grosso.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 14:30
Plano de saúde deve manter paciente em internação domiciliar
Considerando a atividade exercida pelos planos de saúde a ser englobada pelo CDC, a interpretação das cláusulas contratuais devem ser interpretadas em favor do consumidor devido a sua hipossuficiência, evitando desproporcionalidade entre as partes
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 14:54
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2005 - 07:09
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:14
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2004 - 07:03
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:45
As brechas na Lei da Ficha Limpa nas eleições pelo país
Ministério Público lança cruzada para barrar ao menos 360 políticos das eleições deste ano, mas tropeça em legislação nova e sem jurisprudência
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 14:50
Maia mantém MP do Código Florestal na pauta do Plenário mesmo sem acordo
O presidente da Câmara disse que manterá a Medida Provisória do novo Código Florestal em pauta, já que os líderes ainda não fecharam um acordo sobre o texto
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 10:00
Falta de consenso ameaça validade de MP do Código Florestal
A comissão fará nova tentativa de votação, já temendo pela perda da validade da medida
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 10:40
Relator inclui atenuante na sanção às empresas no projeto da Lei Anticorrupção
Deputado aceitou sugestão de entidades empresariais e propôs atenuante na sanção às empresas, no caso de servidor público pedir propina, o que caracteriza o crime de concussão
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 17:34
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:29
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 09:02
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
O positivismo jurídico de Norberto Bobbio - Parte I
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, professora da Pontíficia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
-
Blog Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 16:38
Revisão de contratos imobiliários em 2021: tendência que vem para ficar
Por Morgana Borssuk.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:00
Reforma tributária garante isonomia tributária para setor de dispositivos médicos
Aprovada na última semana pela Câmara dos Deputados, após quase três décadas de discussão, a reforma tributária será promulgada nesta quarta-feira (20) pelo Congresso Nacional. O texto final da reforma garantiu isonomia tributária dos dispositivos médicos nas compras públicas e das Santas Casas e, a manutenção do desconto de 60% na alíquota padrão
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:24
Lei 14.478/22 é o novo guia para o mercado de criptomoedas
Por Fábio F. Chaim
-
Blog Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:40
Teste positivo de Covid-19 serve como atestado médico? Especialista em Direito Trabalhista esclarece
O texto fala sobre a dúvida frequente da necessidade ou não de atestado médico em caso de teste positivo para Covid-19 para se ausentar do trabalho.