2ª Turma nega trancamento de ação penal a três processados por produzirem refrigerante impróprio ao consumo

TST determina que Telesp reintegre trabalhador com Aids

Recurso em sentido estrito. Posse ilegal de arma de fogo. Flagrante lavrado na vigência do "estatuto do desarmamento".

Possibilidade de regularização da posse ou entrega da arma e munições - Vacatio legis indireta - Abolitio criminis temporária - Atipicidade da conduta

Reclamatória por dispensa de emprego estável

Brasil Invertebrado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

A polêmica dos crimes hediondos

Ricardo Calil Fonseca, Advogado - OAB/GO - 12120. Itaberaí, Goiás.

Gestante. Estabilidade provisória. Aviso prévio indenizado. Efeitos. Súmula 371 do TST.

Povo ou plebe?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.

Começando pelo quintal

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail: [email protected] Site: www.tomcoelho.com.br

Fim do "juridiquês"

OAB-SP assegura participação de advogados na conciliação e mediação

Advogado questiona tarifa de estacionamento de shoppings

Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol

TJ mantém pena para explorador de menores

Carta de Brasília pela justiça para a infância e juventude

O monitoramento da Internet e do e-mail no ambiente de trabalho

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

A Quarta Face do Acesso à Justiça

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em ciências sociais e jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria; Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Apresentação da coletânea - Conversando sobre...

· A mulher e seus direitos · O direito das famílias · Homoafetividade · Justiça e os crimes contra a mulher · Família, sucessões e o novo Código Civil