Home- busca: juros
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 18:01
Justiça manda devolver valores pagos por alunos
título de tarifa de matrícula e/ou taxa de matrícula, ou taxa para aquisição de kit pedagógico, com juros e correção monetária.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 18:25
Alta da Selic fará consumidor pagar mais caro por crédito, dizem executivos de finanças
A elevação da taxa básica de juros (Selic) de 12,25% ao ano para 13%, anunciada ontem (23) pelo
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.224, de 4 de outubro de 2007
maio de 1999, referentes à cobrança de juros sobre contribuições em atraso e ao recurso de oficio em
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 18:40
Franciulli Netto analisa aplicação da Taxa Selic no Novo Código Civil
Brasília, sobre o tema "Os juros no Novo Código Civil e a Taxa Selic".
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 15:39
TJGO cassa sentença que obrigava produtor rural a pagar dívida de quase R$790 mil após banco ter camuflado origem do crédito
Cédula de Crédito Bancário, em que há cobrança de juros bem maiores.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:59
Caesb é condenada a restituir valores cobrados indevidamente
setembro/2020, corrigido monetariamente pelo INPC desde o desembolso e acrescido de juros legais a partir da citação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 12:42
Turista deve ser reembolsada por seguro viagem após sofrer acidente no exterior
(30/12/2019) e acrescidos dos juros legais a contar da citação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 11:06
Empresas de comércio eletrônico devem restituir cliente que recebeu produto defeituoso
quarenta e quatro centavos) acrescido de juros legais de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 09:30
Recurso sobre Imposto de Renda em benefícios pagos com atraso vai aguardar posição do STF
julgamento de recurso repetitivo que discute a incidência ou não de Imposto de Renda (IR) sobre juros de
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 17:04
Troca de exames: Mulher indenizada em R$ 30 mil
em R$ 30 mil a título de danos morais, valor que deve passar por correção monetária e acréscimo de juros
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 13:38
Vítima de estelionatário será indenizada
danos morais no valor de dez mil reais, mais juros e correção, em virtude que seu nome ter sido incluso no cadastro de proteção ao crédito indevidamente
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 11:04
Atraso na entrega de obra gera indenização de 10 mil reais
atualizado com juros a partir da data em que deveria ter se dado a entrega da obra e correção monetária a contar da data da decisão.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 13:53
Espancamento de cidadão por policiais gera indenização
danos morais pela conduta dos policiais militares que o agrediram no valor de R$ 30.000,00, mais juros
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Reparação de danos. Atraso de vôo por cerca de trinta e seis horas. Responsabilidade objetiva da companhia aérea.
configurado. Dano material limitado àquele comprovado. Juros de mora fixados a contar da citação. Correção
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
da incidência da correção monetária e dos juros de mora na condenação referente ao dano moral
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 14:01
Cheque devolvido por engano gera indenização
O Banco do Brasil S/A terá que pagar cinco mil reais, mais juros e correções, a um correntista por
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 13:32
Banco é condenado por reter salário de correntista para saldar empréstimo
O Banco do Brasil deve restituir, com juros e correção monetária, os salários indevidamente
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Janeiro de 2025 - 18:09
Como superar os obstáculos dos financiamentos imobiliários em 2025?
, colocando desafios significativos para empresas e consumidores. A combinação de juros elevados
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:47
Mãe de criança morta por afogamento em barragem em Campo Grande será indenizada
quanto ao termo inicial dos juros na condenação de dano moral, bem como no fato da condenação ser em prol dos pais e não da parte autora.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2021 - 12:53
Academia é condenada a devolver valor cobrado indevidamente
partir de 04/09/2020, acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.
