Réu sem algemas tenta agredir juiz durante julgamento

Um julgamento que seria realizado nesta terça-feira, dia 9, na 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, quase acaba em agressão.

Supremo retoma julgamento do mensalão e ministro-revisor conclui voto

Ao todo, já foram realizadas 18 sessões só no mês de agosto desse ano

Projeto acelera julgamento de autoridades com foro privilegiado

Foro privilegiado consiste na prerrogativa de julgamento de autoridades por tribunais, criado com a

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Mensalão: STF começa a julgar novos embargos nos dias 13 e 14

STF deve iniciar nos próximos dias 13 e 14 o julgamento dos segundos embargos de declaração

Segunda Turma retifica julgamento de índices de correções de FGTS

Julgamento de embargos infringentes não passará de 5 sessões

Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal prevê um julgamento rápido

Investigação e Julgamento de Crimes contra o STF e o Foro por Prerrogativa de Função: Uma Reflexão a Partir da Teoria da Dissonância Cognitiva

, do julgador e, ocasionalmente, da vítima. Diante da teoria da Dissonância Cognitiva, o julgamento

Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato por suspeição de Moro

STF anula condenações de José Dirceu por suspeição de Sergio Moro, restaurando direitos políticos e destacando imparcialidade no julgamento da Lava Jato

Novas autorizações de cursos de medicina trazem mais transparência ao processo do MEC e democratizam acesso à saúde, afirma especialista

Julgamento no STF oferece a possibilidade de se ampliar os critérios para as criações de novos

Ministra Rosa Weber suspende portaria que muda regras de combate ao trabalho escravo

Ministra do STF acolheu pedido do partido Rede Sustentabilidade, que alegou desvio de poder na

Após regulamentação do CNJ, 231 casamentos gays são celebrados em um mês

Resolução 175 do CNJ está baseada no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou

AGU publica regras sobre demarcação e direito de uso de terras indígenas

A portaria publicada pela AGU coloca em vigor as 19 condicionantes definidas pelo STF para

Juiz que liberou mordomias a mensaleiros vai a julgamento

MP acusou o juiz Ademar de Vasconcelos de permitir mordomias na Papuda

STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026

Sessão está prevista para começar às 14h

IAB celebra decisão do STF que considera inconstitucional o uso abusivo de ações judiciais contra jornalistas

O STF reconhece o assédio judicial contra jornalistas, garantindo sua defesa e liberdade de expressão, com novas regras para o ajuizamento de ações

Julgamento do mensalão foi exemplo para líderes do Judiciário, aponta CNJ4

Julgamento aproximou o Judiciário da população; Transparência no julgamento aumentou a credibilidade da Justiça

CPC, art. 535, II. Violação não ocorrida. Recurso especial.

Súmula 284 e 283 do STF.

O STF e a tortura.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

OAB pede julgamento sobre doações de empresas em campanhas

ADI quer rever a regra atual que limita doações de pessoas físicas até 10% de sua renda