OAB-RJ não concorda com proibição de greves

Polícia coloca viúva em sala com três presas

Lula convida Marta Suplicy para ser ministra, diz jornal

Publicada hoje resolução sobre agravo de instrumento

Amaerj tem pedido de liminar deferido

Fraude à execução fiscal. Imóvel alienado antes da citação. Ausência de transcrição no registro imobiliário. Fraude não caracterizada.

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

CCJ aprova PEC que aumenta poderes do Ministério Público

Sem efeito legislação que exige prazos diferentes da Constituição Estadual para afastamento de Prefeito

Publicado novo regulamento de concurso para juiz

Lei dispondo sobre conservação de bens do Município é de iniciativa do Executivo

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Entes públicos estão isentos do pagamento de emolumentos

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.

Conselho assina convênio com a Receita Federal

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), também presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Itaú consegue suspender ordem de pôr segurança armado 24 horas em caixas eletrônicos

O Banco Itaú S/A conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinação que o obrigava a colocar segurança armada 24 horas em seus caixas eletrônicos espalhados por Salvador (BA).

A conciliação e a mediação em perspectivas globais

Hoje, no Brasil, encontramos um grande problema no que diz respeito à resolução de conflitos. Isso se deve ao fato da grande procura do Estado para conflitos que poderiam ser resolvidos facilmente. Vemos, então, a necessidade de investimentos em técnicas alternativas de resolução de conflitos, como a conciliação e a mediação. É inevitável, pois, a análise de legislações alienígenas para estudar a melhor forma de introduzir esses métodosna legislação pátria

Aptidão da denúncia. Prova.

Devida exposição das circunstâncias do fato criminoso.

Questões de Concursos

Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados sob a ótica da Telemedicina

O presente artigo busca analisar sobre a responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) considerando a aplicabilidade da telemedicina, especialmente em virtude da circulação de dados pessoais de pacientes nos ambientes virtuais, que vem se tornando cada vez mais frequente na sociedade, inclusive, após a pandemia ocasionada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).