CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

Estagiária ganha ação contra banco depois de esperar duas horas numa fila

Empresa deve religar serviço de TV a cabo de cliente

Despejo

Banco é condenado a declarar inexistentes débitos de correntista

McDonald?s é condenado por atraso na preparação de festa

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

Audiência evidencia que idosa não utiliza imóvel de filha doente

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

Revogado sursis para acusada de estelionato que sofreu nova denúncia pelo mesmo crime

Reiteração das práticas justifica medida.

Decretada prisão de Prefeito e afastamento do cargo

Prefeito e outras sete pessoas estariam envolvidos em fraudes em licitações e o recebimento de comissões em vendas superfaturadas de medicamentos ao Município

Pleito de progressão de regime esbarra em parecer psiquiátrico desfavorável

Depois de ter cumprido mais de 1/6 da pena, entrou com pedido para progressão de regime, negado pelo juiz de 1º grau

Promotor vai acompanhar apuração de crime de racismo em hipermercado

Segundo a denúncia, o menino foi obrigado pelos seguranças de um supermercado a tirar a roupa para provar que não havia roubado nada. O garoto estava com a nota fiscal do que havia comprado

Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado pelo recurso que impossibilitou a defesa do ofendido.

Irresignação de apenas um dos réus. Materialidade comprovada e verificada a presença de indícios suficientes da autoria.

Responsabilidade civil. Morte. Criança.

Criança portadora de deficiência oral e auditiva atropelada por caminhão que fazia manobra para estacionar em galpão de fazenda.

Estudante aceita transação penal

Ao término da audiência, ficou decidido que sua pena será o pagamento de quatro salários mínimos, a ser feito no prazo de 30 dias, em favor da Santa Casa, através de depósito em conta.

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal