Justiça do Trabalho condena município de Franca

Cair de salto alto é acidente de trabalho

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

Gravidez durante aviso prévio adia demissão

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

STJ propõe a criação de 400 varas federais até 2014

Justiça condena falsificador de documentos

Fiador não responde por dívidas resultantes de aditamento de contrato de aluguel

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Embraer terá que indenizar ex-empregado adoentado

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Questões de Direito Penal

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Limpeza de banheiros de shopping gera adicional de insalubridade

Atuação em ramos distintos do Direito não impede equiparação

Trade Rio Participações é investigada por suposto crime contra a ordem tributária

A Trade Rio Participações, Serviços e Administração Ltda. terá de ceder seus livros contábeis e outros documentos ao Ministério Público Federal (MPF), que apura delitos contra a ordem tributária supostamente praticados pela empresa.

Universidades não podem condicionar renovação de matrícula a pagamento de atrasados

Estudantes não podem ser privados da continuação de estudos por causa de condicionamento da renovação de matrículas ao pagamento das mensalidades atrasadas.

Resolução nº 21.620

Dispõe sobre a justificativa dos eleitores que se encontrarem fora do domicílio eleitoral nas eleições municipais de 2004.

TST reconhece equiparação salarial no mesmo grupo econômico

A existência de trabalhadores ligados a empresas diferentes, mas que integram um mesmo grupo econômico, não impossibilita o reconhecimento do direito à equiparação salarial.