TRT julga constitucional redução de jornada de empregado público por lei municipal

Recurso manifestamente improcedente gera multa e indenização por ato atentatório à dignidade da Justiça

Grupo bancário pagará 150 mil reais a ex-empregada

Pedido de dispensa de avaliação

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

Prefeitura deve indenizar cidadão que caiu em buraco

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

Seguradora de veículos é responsável por prejuízo de terceiro quando comprovada a culpa do segurado

TJ-RJ condena procurador

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo

Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Transportadora indeniza por acidente

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Policiais indenizam por agressão

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

Jornal condenado por danos morais