Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a condenação da Organização Guimarães Ltda. e de Maria de Fátima Silva e outro ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em razão da sucumbência recíproca, isto é, aquela atribuída tanto à parte vencida como à parte vencedora em um processo.

Moeda falsa. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prazo. Habeas corpus. Relaxamento. Descabimento. Princípio da razoabilidade.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

Questões de Direito Processual Civil - Processo cautelar e Provas

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, sobre Processo Cautelar e Provas; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

OAB comemora julgamento

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP