Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

Falha na aplicação de anticoncepcional gera indenização

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

CEF fica isenta de responder pelos valores das sobras de metais preciosos de Serra Pelada

Inexistindo nos embargos os vícios indigitados, não merecem eles provimento

Mantida decisão que dispensou universidade de homologar demissão

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que garantiu à Universidade Estadual de Londrina (PR) os privilégios processuais conferidos por decreto aos entes públicos que tenham contra si decisões judiciais trabalhistas total ou parcialmente desfavoráveis.

TST condena empresa por deixar empregado nu em corredor

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

Município de Santo André não pode cobrar taxa de iluminação pública

O município de Santo André, no Estado de São Paulo, deve continuar se abstendo de cobrar a denominada Contribuição de Iluminação Pública, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

CJF recomenda aos TRFs especialização de suas Turmas e apóia ampliação da composição

O Conselho da Justiça Federal recomendou aos Tribunais Regionais Federais que priorizem a especialização de suas Turmas.

Mutirão da Corte Especial: ministro Barros Monteiro leva ação de Fernandinho Beira-Mar

O que vai a julgamento agora é um agravo regimental, tipo de recurso que serve como um pedido de reconsideração cujo objetivo é fazer com que a questão, antes analisada apenas pelo relator, seja julgada pelo colegiado.

Questões de Direito da Criança e do Adolescente e Direito do Consumidor do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito da Criança e do Adolescente e Direito do Consumidor.

Questões de Direito Processual Civil do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Processual Civil.

Ação de Rescisão contratual c/c Inexigibilidade de Débito c/c Restituição de quantia paga

Ata da Audiência de Tentativa de Conciliação, Instrução e Julgamento

Corporativismo Especial Cível.

Luiz Leitão é jornalista DRT 57952/SP, E-mail: [email protected].

Processo penal. Habeas corpus. Crime ambiental.

Excesso de prazo configurado.