Empresa deve devolver em dobro quantia paga por serviço não solicitado

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

Cláusula de fidelização é abusiva

Fidelização é abusiva.

Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

Taxista é condenado por atropelamento

Juro de 6% é exclusivo para ações em que entes públicos sejam devedores principais

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

Justiça Federal diz que Exame de Ordem não fere Carta

Mulher de 63 anos alega relação esporádica para não perder pensão

Aplicação incorreta do artigo 467 da CLT gera recolhimento previdenciário

Suspensão Condicional da Pena - Cumprimento

E-mail é usado para comprovar horas extras

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

TJ e Caixa Econômica Federal assinam convênio

Acusado de latrocínio em Uberlândia é condenado a 35 anos de prisão

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

Ibope é condenado por não entregar dados à Justiça