Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

Cliente ganha US$ 2 mil por erro em corte de cabelo

Justiça Federal não é competente para julgar caso de desmatamento no Pará

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"

O Tribunal do Júri de Brazlândia submeteu a julgamento nesta quinta-feira, 08/9, Sandro Roberto Silva dos Passos, acusado de matar Marco Aurélio de Oliveira, 17 anos, em fevereiro de 1998, na cidade de Brazlândia - DF.

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

Noções preliminares de Processo Civil - da jurisdição e da competência

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Justiça de Santa Catarina manda Claro suspender comercial

Só pode advogar quem passa no Exame de Ordem

Rubiataba abre concurso para escrevente

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

Sigilos bancário e fiscal são relativos e podem ser quebrados por interesse público

Publicada resolução que estipula regras para correições e inspeções judiciais na Justiça Federal

TST decidirá se direito de arena tem mesma natureza de gorjeta

Inépcia da Petição Inicial

Inexistência de relação lógica entre os fatos narrados e o pedido. Não havendo correspondência lógica entre os fatos narrados e o pedido, inepta revela-se a petição, a teor do artigo 295, I, do CPC.

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

Marcada posse de Qualia Barbosa no cargo de ministro do STJ

O magistrado ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Fontes de Alencar, ocorrida em dezembro do ano passado.

Presidente do STJ concede liminar a envolvidos no caso Propinoduto (Flash)