A partir de hoje, eleitor só pode ser preso em flagrante

Australiano que pôs bebê em secadora pega 8 meses de prisão

TRE-SP multa Clodovil por pedir votos em peça

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

Comprador da Varig não herdará dívidas

Varig obtém prazo para pagar combustível

Execução de obrigações alternativas

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

Cliente ganha US$ 2 mil por erro em corte de cabelo

Justiça Federal não é competente para julgar caso de desmatamento no Pará

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"

O Tribunal do Júri de Brazlândia submeteu a julgamento nesta quinta-feira, 08/9, Sandro Roberto Silva dos Passos, acusado de matar Marco Aurélio de Oliveira, 17 anos, em fevereiro de 1998, na cidade de Brazlândia - DF.

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril