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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 11:49
Justiça determina que imóvel usado como casa de jogos em Santos seja lacrado
Multa por descumprimento é R$ 1 mil por dia.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 16:14
Primeira Turma mantém pena máxima a juiz suspeito de envolvimento com jogos de azar
1ª turma manteve aposentadoria compulsória definida pelo CNJ.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2018 - 10:33
Integrantes de torcida organizada são proibidos de frequentar jogos do São Paulo F.C.
Réus agrediram torcedor em estação de metrô.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 09:59
Com votação concluída, projeto que regulamenta jogos de azar segue para a Câmara dos Deputados
A proposta autoriza o funcionamento no país de cassinos e bingos, além de legalizar jogos eletrônicos e o jogo do bicho
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 14:25
Conflito negativo de competência. Penal. Apreensão de máquinas de jogos eletrônicos (máquina caça-níquel).
Origem estrangeira não demonstrada. Competência da justiça estadual.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:21
Exploração comercial de jogos de bingo não é autorizada pela legislação brasileira
As empresas alegam que a Justiça Federal não é competente para processar e julgar a causa, sob a alegação de que o patrimônio lesado é de particulares, e não da União
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:21
Justiça autoriza uso de spray para sinalizar gramado em jogos de futebol
Segundo o juiz, o spray é ferramenta comum para o serviço de pintura e desenho e não há qualquer invento em aproveitar a sua função para demarcar território das arenas futebolísticas
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 13:27
Sócias da extinta Rio 2004 pagarão quase R$1,2 mi à Sportsmedia por candidatura aos jogos
Para o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, no caso de sociedade civil simples, como era a Rio 2004, não é necessária a desconsideração de sua personalidade jurídica para a responsabilização pessoal de seus sócios
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 16:22
Projeto proíbe venda de jogos violentos a menor de 18 anos
O Projeto de Lei 7319/10.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Apelação crime. Contravenção penal. Jogos de azar. Exploração de máquinas eletronicamente programáveis.
Monopólio do jogo pelo Estado. Sistema de loterias no Brasil.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 11:42
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 12:18
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 10:37
Investigado por participação em esquema de jogos de azar pela internet seguirá preso preventivamente
Com o indeferimento liminar, a ação não terá seguimento no STJ
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 10:54
Mantida decisão de segundo grau que negou ao Flamengo indenização por meia entrada nos jogos
Segundo a ministra, o clube não apresentou argumentos válidos para justificar a tramitação do recurso no STJ
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 16:41
Advogados propõem formato de governança regulatória para a regulação de Jogos e Apostas no Brasil
Enquanto o PL das Apostas Esportivas e o PL do Marco Regulatório dos Jogos ainda não são votados no
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 16:48
Copa do Mundo 2022: folga nos dias de jogos do Brasil é obrigatória?
Ao optar pela suspensão de parte do expediente, o empregador não poderá exigir a compensação da jornada, uma vez que se trata de uma situação em que o empregado seguirá uma diretriz da empresa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 11:47
Dúvidas trabalhistas: como funciona a folga em jogos da Copa do Mundo?
Empresas são obrigadas a liberar colaboradores em dias de jogo da Seleção Brasileira?
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 10:41
Terceira Turma restringe discussão sobre uso de spray pela Fifa aos jogos realizados no Brasil
analisar eventual violação de patente do spray que os árbitros utilizam nos jogos organizados pela
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 17:21
Justiça proíbe líder da torcida do Grêmio de frequentar os jogos
Homem deverá comparecer em uma Delegacia de Policia, nos horários dos jogos
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 17:44
Mantida prisão de major da PM, já condenado por tráfico, por exploração de jogos de azar
Para defesa decreto está baseado em delitos que não foram imputados na denúncia, portanto carece de fundamentação, além do que, o tratamento dos acusados foi teria sido desigual