Férias e seu 1/3 estão isentos de IR em caso de rescisão de contrato de trabalho

O aposentado que tem diabetes tem direito à isenção do imposto de renda?

A Lei federal n.º 7.713/88 estabelece que os proventos de aposentadoria e pensão por morte são isentos da cobrança de imposto de renda

Crime contra a saúde pública. Narcotráfico em estabelecimento prisional.

detento. Depoimentos coerentes e isentos de má-fé dos agentes prisionais.

Tributário. IPI. Crédito presumido. Aquisição de matérias-primas e insumos isentos ou sujeitos à alíquota zero. Aproveitamento. Compensação. Impossibilidade.

Embargos de divergência. IPI. Insumos e matérias-primas isentos ou tributados à alíquota zero. Direito ao creditamento. Prescrição qüinqüenal.

O aposentado com hanseníase tem direito à isenção do imposto de renda?

A Lei federal n.º 7.713/88 estabelece que os proventos de aposentadoria e pensão por morte são isentos da cobrança de imposto de renda

TJDFT cauciona R$ 380 milhões para pagar precatórios

incidentes, como de juros contidos, juros isentos, Previdência Social e Imposto de Renda

STJ determina suspensão de desconto de IR sobre pensão de viúva de anistiado político

O artigo 9º, parágrafo único, da Lei 10.559/02, determina que os valores pagos a título de nessas situações são isentos do tributo

STJ consolida jurisprudência sobre aproveitamento dos créditos das aquisições de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem aplicados na produção produtos isentos, alíquota zero, imunes e que não são tributados (N/T)

O STF validou a compensação de créditos de IPI para produtos isentos, com alíquota zero e não tributados, garantindo segurança jurídica aos contribuintes

MPF/AC recomenda isenção de taxa para o exame da OAB

Estariam isentos os que comprovarem não ter recursos financeiros para arcar com o pagamento da taxa, sem prejuízo do sustento próprio ou familiar.

O aposentado que tem paralisia irreversível e incapacitante tem direito à isenção do imposto de renda?

isentos da cobrança de imposto de renda, quando cumpridos os pressupostos nela estabelecidos

O aposentado com visão monocular tem direito à isenção do imposto de renda?

isentos da cobrança de imposto de renda, quando cumpridos os pressupostos nela estabelecidos

Reforma tributária pode aumentar os preços de produtos da cesta básica, alerta especialista

Os produtos que compõem a cesta básica são isentos de impostos. A proposta de reforma tributária do

Repetitivo pacifica entendimento sobre correção monetária de créditos de IPI

fabricação de produtos isentos ou beneficiados com alíquota zero.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 833, DE 27 DE MAIO DE 2018

, distritais e municipais ficarão isentos da cobrança de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos.

?Médicas cubanas têm cara de empregada doméstica?

grandes idiotices praticamos na nossa vida (poucos somos isentos desse equívoco, desgraçadamente

Aposentado com Parkinson tem direito a suspensão dos descontos de IR

A lei 7.713/88 estipula como isentos os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente

Isenção Tributária sobre automóveis para pessoas com limitações, necessidades especiais e doenças graves

especiais ou doenças graves poderão ser isentos, no momento da compra de um automóvel e quais

Indenização por dano moral não sofre incidência de imposto de renda